Conheça a brevíssima informação preparada pela Dra. Vânia Costa Ramos sobre o exercício profissional da advocacia de advogados alemães em Portugal e seus direitos

Consulte a resenha de sumários de jurisprudência, preparada pela Dra. Madalena de Azeredo Perdigão, com os respectivos links para os acórdãos dos tribunais superiores, sobre o contrato de agência, abordando, nomeadamente, matérias como comissões, incumprimento, resolução, indeminização de clientela, prescrição e caducidade

Conheça a lista completa de textos até agora publicados no nosso site sobre várias temáticas da Lei, do Direito, da Jurisprudência, da Doutrina, da Justiça e da Cidadania. E entretanto votos de boas férias.

Conheça algumas «Breves notas sobre segurança da informação, acesso a dados e privacidade» elaboradas pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu para apoio de uma acção de formação realizada pelo ICP-ANACOM na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Conheça o programa do «IV Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito de Investigação Criminal e da Prova» e os diapositivos de uma das intervenções do Dr. Carlos Pinto de Abreu em versão anterior do mesmo. Estão abertas as inscrições

Leia o texto do artigo do Dr. Nuno Caiado publicado no Brasil e intitulado «A fórmula crime e castigo deve somar a reabilitação»

Delicie-se, neste período de férias em que tentamos recuperar trabalho atrasado, retemperar esforços e carregar energias, com a leitura do divertido, cáustico mas, como sempre, inquietante, provocatório e profundo artigo do Dr. Valério Bexiga intitulado «Saúde e Direitos Humanos»

Conheça aqui o relatório de mestrado, da parte escolar, da Dra. Vânia Costa Ramos com uma análise estatutária da Autoridade de Concorrência no anterior quadro legal e agora a nova Lei da Concorrência, bem como a organização dos temas e a bibliografia da aula recentemente dada pelo Professor Doutor Paulo Sousa Mendes sobre a temática

Quando as massas amorfas e acéfalas se deparam com aparentes perplexidades, surgem logo os aproveitamentos dos comentadores de bancada, as explicações imediatistas e normalmente precipitadas. Invocam-se lugares comuns, convocam-se temas fracturantes, atiram-se ao ar generalidades e sentenças definitivas

Leia o texto da autoria do Dr. Valério Bexiga intitulado «Direitos Humanos – epítome histórico» onde com a sua habitual argúcia, profundidade, ironia, densidade e provocação diz o essencial com recurso à sua vasta experiência jurídica e extensos conhecimentos das culturas civilizacionais