Conheça aqui o relatório de mestrado, da parte escolar, da Dra. Vânia Costa Ramos com uma análise estatutária da Autoridade de Concorrência no anterior quadro legal e agora a nova Lei da Concorrência, bem como a organização dos temas e a bibliografia da aula recentemente dada pelo Professor Doutor Paulo Sousa Mendes sobre a temática

Quando as massas amorfas e acéfalas se deparam com aparentes perplexidades, surgem logo os aproveitamentos dos comentadores de bancada, as explicações imediatistas e normalmente precipitadas. Invocam-se lugares comuns, convocam-se temas fracturantes, atiram-se ao ar generalidades e sentenças definitivas

Leia o texto da autoria do Dr. Valério Bexiga intitulado «Direitos Humanos – epítome histórico» onde com a sua habitual argúcia, profundidade, ironia, densidade e provocação diz o essencial com recurso à sua vasta experiência jurídica e extensos conhecimentos das culturas civilizacionais

Conheça o discurso de abertura do Seminário «Advogados e Psicólogos: de costas voltadas até quando?» proferido pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu

Conheça um texto antigo com «notas dispersas sobre a mediação, o processo penal e o advogado». Quando foi escrito ainda não havia em Portugal, pensado em projecto sequer, como instituto jurídico de alternatividade à perseguição criminal e à punição, o normativo que rege actualmente a mediação penal

Conheça o curto texto de alerta para o grave problema da procuradoria ilícita e de sensibilização para a necessidade de título profissional e de critérios de qualidade para o exercício de funções que prosseguem e contendem com os direitos dos cidadãos

Conheça o artigo de opinião originário, da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu, sobre «A Lei de Protecção de Testemunhas», que foi publicado no Boletim da Ordem dos Advogados, intitulado «O triste fim do contraditório e o princípio da desconfiança no advogado – crónica de uma morte anunciada»

Everyone is entitled to a fair and public hearing within a reasonable time by an independent and impartial tribunal previously established by law. Everyone shall have the possibility of being advised, defended and represented

Conheça o programa da conferência, os elementos de estudo e a jurisprudência seleccionada pela Dra. Vânia Costa Ramos sobre as mais frequentes questões processuais penais em sede de responsabilidade penal das pessoas colectivas e sobre o estatuto, direitos e deveres destas como arguidas

Leia o artigo sobre «Prova e meios de obtenção de prova» da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu onde se dá uma «breve nota sobre a natureza e o regime dos exames no processo penal», conforme intervenção elaborada para o I Congresso de Direito Penal