Consulte o «Breve Manual de Contraordenações Rodoviárias» da autoria do Dr. Francisco Marques Vieira, advogado responsável do nosso escritório na cidade do Porto, e conheça os programas específicos de formação disponibilizados pela sociedade

Conheça o texto da Dra. Vânia Gonçalves Álvares intitulado «Sem Trono nem Tribuna, mas presentes no Tribunal – as mulheres e a apropriação do espaço público»

Conheça as propostas de Directiva e Recomendações em matéria de direitos processuais penais para apoio judiciário a suspeitos e arguidos; reforço do princípio da presunção de inocência e do direito a estar presente no julgamento e participar no processo; salvaguarda dos direitos fundamentais das crianças e jovens delinquentes

Conheça o relatório de Taru Spronken elaborado com o apoio de Liesbeth Baetens e Anna Berlee intitulado: EU-Wide Letter of Rights in Criminal Proceedings: towards best practice

Compulse o eBook Comunicar a Justiça – Retórica e Argumentação, resultado de duas acções de formação do CEJ, com todas as intervenções recolhidas e que são elementos úteis de reflexão para Juízes, Magistrados do Ministério Público, Advogados, Juristas, Jornalistas e Cidadãos

Aproveite para ouvir na Justiça TV a Conferência da Senhora Professora Elisabete Fernandez sobre o impacto do novo Código do Processo Civil nas jurisdições administrativa e fiscal

Conheça o eBook publicado pelo Centro de Estudos Judiciários com alguns textos que foram produzidos ao longo do processo legislativo que antecedeu a aprovação do novo Código de Processo Civil e que ajuda a compreender algumas das soluções legais adoptadas e das opções feitas

Na senda do Roteiro de Estocolmo a União Europeia dá mais um passo no sentido da procura do equilíbrio entre acusação e defesa aprovando a Directiva que consagra o direito ao advogado

Também há um quarto de século atrás a Turquia formalizou o seu pedido de adesão à, nessa altura, Comunidade Económica Europeia. A Europa mudou muito, entretanto. Leia o texto então elaborado e reflicta nas semelhanças e nas diferenças com a realidade presente

Faz agora um quarto de século que foi elaborado este texto então ironicamente intitulado «Portugal e a Europa: para além da manteiga, do leite, da carne, do vinho, dos cereais, dos têxteis, das pescas, dos transportes, do iva, do aço». Mantém hoje, mais do que nunca, em contexto de crise económica e financeira, plena actualidade