Combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo

24 Fevereiro, 2020

Leia a síntese da proposta de lei que vem alterar as regras de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

Ver Mais

Trends and Challenges in the Portuguese Peninentiary System

14 Fevereiro, 2020

Conheça o artigo recentemente publicado sobre «Trends and Challenges in the Portuguese Peninentiary System: from law to practice» da autoria de Sílvia Gomes, Maria João Leote de Carvalho, Raquel V. Oliveira e Vera Duarte

Ver Mais

Dossier Justiça – 2020

28 Janeiro, 2020

Conheça a publicação informativa do Ministério da Justiça, sobre o Orçamento do Estado, intitulada «Dossier Justiça – 2020».

Ver Mais

A queixa ao TEDH – Perspectiva dos advogados

30 Dezembro, 2019

Conheça o artigo sobre “A queixa ao TEDH – perspectiva dos advogados”, da autoria da Dra. Vânia Costa Ramos, e leia também o conjunto de contributos sobre “O presente e o futuro do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos” no ebook da Direcção Geral da Política de Justiça

Ver Mais

Os números da Justiça

20 Dezembro, 2019

Conheça, da autoria da Direcção de Serviços de Estatísticas de Justiça e Informática, a interessante infografia sobre «Os números da Justiça»

Ver Mais

Justiça e jornalismo: uma utopia?

5 Dezembro, 2019

Leia o artigo de opinião, da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu, intitulado “Justiça e Jornalismo. Uma utopia?”, publicado a propósito da difusão clandestina, sub-reptícia e sem autorização de autoridade judiciária – e, por isso, criminosa – de gravações áudio de depoimentos prestados nos Tribunais.

Ver Mais

Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto – Deliberação da CNPD

11 Novembro, 2019

Conheça a Deliberação 2019/494 da CNPD com a sua posição sobre a Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto em curto texto da autoria do Dr. Diogo Pereira Coelho

Ver Mais

Directiva 2013/48/EU – Acompanhamento por advogado

5 Novembro, 2019

Leia uma «Breve nota acerca dos principais elementos do Relatório da Comissão quanto à implementação da Directiva 2013/48/EU», sobre o acompanhamento por advogado, da autoria do Dr. Gonçalo Gago da Câmara.

Ver Mais

Protecção dos Whistle-Blowers na União Europeia

21 Outubro, 2019

Conheça os termos essenciais do comunicado do Conselho da União Europeia sobre a necessidade de regulamentar a “Protecção dos Whistle-Blowers na União Europeia”.

Ver Mais

Combate ao Tráfico de Pessoas

21 Outubro, 2019

Leia o curto texto sobre segurança civil, democracia e direitos humanos intitulado “Os 3P: processo penal, protecção e prevenção”.

Ver Mais