Leia o texto da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu, membro da Direcção da APAV e do Conselho Consultivo do Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas, publicado na revista DE LEGIBUS, com uma breve reflexão e um caderno de encargos visando um verdadeiro estatuto, em Portugal, para as vítimas de crime.
Leia o artigo intitulado “Inteligência Artificial e Advocacia” da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu, publicado na Revista da FALP sobre o “Direito ao Desenvolvimento, III”, lançada pela Editora IASP.
Delicie-se com o jocoso e provocatório mas também certeiro e sarcástico, artigo de opinião de Isabel Moisés intitulado “Advogado em causa própria … ou o burro mais esperto no Tribunal”
Leia o artigo de opinião da Dra. Ângela Costa Silva intitulado “Mulheres e Crianças Migrantes” e conheça melhor alguns dos problemas da actualidade e os desafios de protecção neste domínio.
Leia as perguntas e respostas e conheça melhor os pontos fulcrais da entrevista dada à ECO pela Dra. Vânia Costa Ramos a propósito da Agenda Anticorrupção recentemente anunciada.
Conheça melhor alguns números das estatísticas globais, actualizados desde os primórdios da sua utilização generalizada em Portugal e até ao final do ano de 2023, da “Execução de penas e de medidas com vigilância electrónica”.
Pode uma pessoa visada por uma investigação da Procuradoria Europeia interpor recurso para o Tribunal de Justiça da União Europeia? Vânia Costa Ramos e Diana Silva Pereira escrevem sobre o tema numa nota sobre o “Direito de recurso dos arguidos em processos penais nos processos da Procuradoria Europeia: ausência de acesso ao Tribunal de Justiça da União Europeia = ausência de vias de recurso efectivas para as violações do direito da UE”.
Conheça melhor “O novo regime da integridade do desporto e de combate aos comportamentos antidesportivos” neste breve artigo da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu e do Dr. Gil Neves Vilela.
Leia o artigo de opinião de Mariana Figueiredo Calado intitulado “Prostituição e consentimento, liberdade sexual e empoderamento”.
Leia o texto sobre “A detenção de inimputáveis no sistema prisional português – uma questão estrutural” onde encontra a análise, da Dra. Diana Silva Pereira e de Sabrina Gomes, ao caso Miranda Magro versus Portugal que correu os seus termos no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
