Relatório da União Europeia sobre o Estado de Direito (2020)

4 Junho, 2021

Conheça a comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões com o “Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – situação na União Europeia”, bem como, e em especial, o capítulo relativo a Portugal. Relatório de 2020 sobre o Estado de Direito – situação na […]

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Plano de Recuperação e Resiliência – Modelo de Governação

20 Maio, 2021

Conheça melhor o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência. Plano de Recuperação e Resiliência – Modelo de Governação

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Impactos do Covid-19 nas relações familiares

14 Maio, 2021

Conheça o ensaio da autoria de Joana Raquel Gonçalves Lopes sobre “Os impactos do COVID-19 nas relações jurídicas familiares – os cuidados prestados a idosos e a outras «pessoas cuidadas»”

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Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores

6 Maio, 2021

Conheça o Regulamento (EU) 2021-692 de 28.04.2021 que cria o Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores Regulamento (EU) 2021-692 de 28.04.2021 que cria o Programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores

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O Regime Geral das Contraordenações e o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas

30 Abril, 2021

Conheça o essencial das alterações e inovações introduzidas pelo novo Regime Jurídico das Contraordenações Económicas em comparação com o Regime Geral das Contraordenações e Coimas O Regime Geral das Contraordenações e Coimas e o Regime Jurídico das Contraordenações Económicas

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O combate ao racismo e à discriminação racial

9 Abril, 2021

Conheça o texto da versão preliminar para discussão pública do “Plano nacional de combate ao racismo e à discriminação (2021-2025)” Plano nacional de combate ao racismo e à discriminação (2021-2025)

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Dos custos (e benefícios) do teletrabalho – uma polémica desnecessária (mas resolúvel)

12 Março, 2021

Leia o texto a propósito “Dos custos (e benefícios) do teletrabalho – uma polémica desnecessária (mas resolúvel)” da autoria da Dra. Marta Lameiras Meireles e do Dr. Gonçalo Gago da Câmara. Dos custos (e benefícios) do teletrabalho – Uma polémica desnecessária (mas resolúvel)

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Confira os textos até hoje publicados no nosso site

11 Março, 2021

Chegámos aos 1.000 textos publicados na nossa página. São textos sobre diversas temáticas, do direito à cultura, da economia à arte, da medicina à ética. Aqui fica a lista completa.

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Crianças em conflito com a Lei

8 Março, 2021

Leia o texto sobre a realidade e as consequências d’ “A detenção de crianças no âmbito dos procedimentos criminais e punitivos ou educativos – crianças em conflito com a lei – o papel do advogado” da autoria da Dra. Inês Carvalho Sá e da Dra. Beatriz de Mello Sampaio. Crianças em conflito com a Lei

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Novas Regras para a obtenção dos Vistos Gold

26 Fevereiro, 2021

Conheça as novas regras para a obtenção dos Vistos Gold, que estarão em vigor a partir do final deste ano de 2021, neste curto texto da autoria da Dra. Sofia Martins dos Santos. Novas Regras para Obtenção de Vistos Gold.

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