Sociedades multiprofissionais

1 Outubro, 2020

Conheça melhor a polémica à volta das sociedades multiprofissionais e algumas opiniões sobre o tema controverso das ditas alternative business structures.

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Apadrinhamento Civil

30 Setembro, 2020

Leia a tese de mestrado da Dra. Ana Margarida Figueiredo Gonçalves sobre o «Apadrinhamento Civil: questões jurídicas fundamentais».

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Alterações ao regime de prevenção e repressão do branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo

21 Setembro, 2020

Conheça as principais alterações ao regime de prevenção e de repressão do branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo introduzidas pela Lei n.º 58/2020, de 31 de Agosto

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Crise da função externa do capital social

15 Setembro, 2020

Leia o artigo elaborado pela Dra. Jéssica Barbosa Martins e pela Quirina Severino sobre a actual «Crise da função externa do capital social».

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Os advogados, as sociedades de advogados e a prevenção e combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo

9 Setembro, 2020

Conheça as regras específicas para os advogados e para as sociedades de advogados na prevenção e no combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo constantes do Regulamento da Ordem dos Advogados aprovado pela Deliberação 822/2020 publicada no Diário da República, II Série, a 21 de Agosto de 2020.

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Algumas medidas de apoio à empresas na desejada retoma económica

3 Agosto, 2020

Leia o artigo da Dra. Inês Pereira de Melo enviado para a Vida Económica sobre “Algumas medidas de apoio à empresas na desejada retoma económica”

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Procuradoria Europeia – os Procuradores Europeus

31 Julho, 2020

O Conselho da União Europeia nomeou os Procuradores Europeus, como pode ler e conhecer nestas breves considerações da autoria da Dra. Diana Silva Pereira.

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Plano de recuperação económica de Portugal 2020-2030

23 Julho, 2020

Leia a síntese da “Proposta do plano de recuperação económica e social de Portugal 2020-2030”.

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Mandado de detenção europeu – Avaliação da implementação europeia – Estudo de Wouter van Ballegooij (2020)

29 Junho, 2020

Em 6 de Novembro de 2019, a Comissão das Liberdades Cívicas, Justiça e Assuntos Internos (LIBE) do Parlamento Europeu solicitou autorização para elaborar um relatório de sua própria iniciativa sobre a aplicação da Decisão-Quadro do Conselho relativa ao mandado de detenção europeu e aos processos de entrega entre os Estados-Membros (DQ MDE, 2002/584/JAI) (relator: Javier Zarzalejos, PPE, Espanha).

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Lay-off simplificado e Programa de Estabilização Económica e Social (PEES)

17 Junho, 2020

Conheça as regras de aplicação do lay-off simplificado e do programa de estabilização económico e social neste artigo da Dra. Sofia Monge e do Dr. Gonçalo Gago da Câmara

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