Consulte o «Guia Prático para a aplicação do Regulamento relativo ao Título Executivo Europeu»

Há precisamente 25 anos e curiosamente no XXV Encontro Europeu de Universitários foi feita uma reflexão no meio estudantil sobre o que era «Ser Europa. Ser-se Europeu. Ser-se Português na Europa»

Conheça o artigo publicado «A sentença da Troika à Justiça Portuguesa» e as concretas respostas dadas a propósito também dos temas Troika e Justiça e do actual estado de sítio com as anunciadas dificuldades suscitadas pela reforma do mapa judiciário

Conheça o Powerpoint do Dr. Miguel Prata Roque sobre «O Regime Jurídico das Escutas Telefónicas – condicionantes constitucionais e garantias processuais»

Conheça o Documento de Estratégia Orçamental no qual se podem antever alguns dos vários cenários macroeconómicos, orçamentais e financeiros do futuro mais próximo em Portugal

Consulte o eBook, da autoria do CEJ e da Colecção Formação Inicial intitulado «Trabalho subordinado e trabalho autónomo: presunção legal e método indiciário»

Conheça as posições da União Europeia sobre a figura do Procurador-Geral Europeu, bem como a posição sobre a mesma matéria expressa pela European Criminal Bar Association

Leia a «Bibliografia e jurisprudência seleccionada [sobre o] Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade», compilação agora actualizada pela Dra. Vânia Costa Ramos

Leia o artigo publicado pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu na Revista da Ordem dos Médicos intitulado «Deuses e Demónios da Medicina – saúde e doença; justo e injusto; lei, ética e deontologia» e elaborado a partir das notas de abertura de uma conferência sobre «Erro Médico e Negligência Médica»

Conheça o artigo intitulado «A resposta para a máquina é a máquina» onde o Dr. Víctor Castro Rosa aborda alguns temas das áreas da propriedade intelectual e dos direitos de autor na sociedade da informação