Avaliação Psicológica

20 Junho, 2014

Conheça o texto sobre «Avaliação Psicológica» onde se conclui que a intervenção que prescinde do conhecimento não é intervenção, é, quantas vezes, acção invasiva, reacção desastrosa, imposição abusiva, violência excessiva, resposta desproporcionada, quantas vezes inútil, inadequada ou destrutiva

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Contra-Ordenações laborais – actualização

19 Junho, 2014

Analise a recente actualização do texto informativo sobre «Contra-Ordenações Laborais» publicação organizada e divulgada pelo Centro de Estudos Judiciários

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Um novo direito do mar e a relação de Portugal com o mar e o poder marítimo

12 Junho, 2014

Na sequência do dia 10 de Junho de 2014, dia de Portugal, damos a conhecer vários textos sobre assuntos marítimos.

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Apreensões e direitos de terceiro – Jurisprudência

2 Junho, 2014

Conheça as notas elaboradas pela Dra. Vânia Costa Ramos a propósito das «Apreensões e Direitos de Terceiro» e a compilação de jurisprudência relacionada com os temas

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Guia prático das Custas Judiciais – actualização

29 Maio, 2014

Consulte as novidades recentes no instrumento útil que é o «Guia Prático das Custas Judiciais», entretanto organizado pelo CEJ e pela DGAJ

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Título Executivo Europeu

28 Maio, 2014

Consulte o «Guia Prático para a aplicação do Regulamento relativo ao Título Executivo Europeu»

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Ser Europa. Ser-se Europeu. Ser-se Português na Europa

26 Maio, 2014

Há precisamente 25 anos e curiosamente no XXV Encontro Europeu de Universitários foi feita uma reflexão no meio estudantil sobre o que era «Ser Europa. Ser-se Europeu. Ser-se Português na Europa»

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A Troika e a Justiça

19 Maio, 2014

Conheça o artigo publicado «A sentença da Troika à Justiça Portuguesa» e as concretas respostas dadas a propósito também dos temas Troika e Justiça e do actual estado de sítio com as anunciadas dificuldades suscitadas pela reforma do mapa judiciário

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Escutas Telefónicas

13 Maio, 2014

Conheça o Powerpoint do Dr. Miguel Prata Roque sobre «O Regime Jurídico das Escutas Telefónicas – condicionantes constitucionais e garantias processuais»

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Documento de Estratégia Orçamental

9 Maio, 2014

Conheça o Documento de Estratégia Orçamental no qual se podem antever alguns dos vários cenários macroeconómicos, orçamentais e financeiros do futuro mais próximo em Portugal

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