Conheça o artigo publicado «A sentença da Troika à Justiça Portuguesa» e as concretas respostas dadas a propósito também dos temas Troika e Justiça e do actual estado de sítio com as anunciadas dificuldades suscitadas pela reforma do mapa judiciário

Conheça o Powerpoint do Dr. Miguel Prata Roque sobre «O Regime Jurídico das Escutas Telefónicas – condicionantes constitucionais e garantias processuais»

Conheça o Documento de Estratégia Orçamental no qual se podem antever alguns dos vários cenários macroeconómicos, orçamentais e financeiros do futuro mais próximo em Portugal

Consulte o eBook, da autoria do CEJ e da Colecção Formação Inicial intitulado «Trabalho subordinado e trabalho autónomo: presunção legal e método indiciário»

Conheça as posições da União Europeia sobre a figura do Procurador-Geral Europeu, bem como a posição sobre a mesma matéria expressa pela European Criminal Bar Association

Leia a «Bibliografia e jurisprudência seleccionada [sobre o] Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade», compilação agora actualizada pela Dra. Vânia Costa Ramos

Leia o artigo publicado pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu na Revista da Ordem dos Médicos intitulado «Deuses e Demónios da Medicina – saúde e doença; justo e injusto; lei, ética e deontologia» e elaborado a partir das notas de abertura de uma conferência sobre «Erro Médico e Negligência Médica»

Conheça o artigo intitulado «A resposta para a máquina é a máquina» onde o Dr. Víctor Castro Rosa aborda alguns temas das áreas da propriedade intelectual e dos direitos de autor na sociedade da informação

Aceda às versões integrais digitais da Revista do Ministério Público

Conheça os estudos, publicados pelo CEJ, intitulados «A Cessação do Contrato de Trabalho – aspectos substantivos» e «A Cessação do Contrato de Trabalho – aspectos procedimentais e processuais»