Conheça as medidas previstas no Orçamento de Estado para 2015 e que constituem as principais e mais relevantes alterações fiscais para pessoas e empresas

Conheça o Relatório elaborado pelo Dr. Miguel Gomes Ferreira para o Observatório dos Direitos Humanos sobre a «Liberdade de Imigração»

Conheça o texto recentemente publicado pela Dra. Andreia Cruz na Revista da Ordem dos Advogados e intitulado «A Revisão de 2003 ao Código do Processo Penal no domínio das declarações anteriores ao julgamento»

Leia os temas tratados e a jurisprudência compilada pelo CEJ na sua publicação intitulada «O assédio no trabalho»

Neste mundo contemporâneo cada vez mais inóspito, complexo e violento, a defesa dos direitos humanos ainda gera mártires, pessoas inocentes que, sem medo, reagem à cobardia e à barbárie. Samina Salih al-Nuaimi merece este registo histórico, o nosso respeito e a mais profunda admiração pela sua coragem

Neste dia que se segue à tomada de posse de uma nova Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, relembre-se o texto da autoria do Prof. Doutor Germano Marques da Silva intitulado e dirigido «À responsabilização dos agentes da justiça»

Conheça a tese de mestrado da Dra. Joana Sofia Sant’ Ana Bernardo intitulada «O direito à não auto-incriminação e os deveres de colaboração com a Administração Tributária»

Conheça o Manual Prático de Atribuição da Pensão de Velhice elaborado em conjunto pela Dra. Inês Carvalho Sá (Lisboa), pelo Dr. Francisco Morais Coelho (Porto) e pela Dra. Beatriz Esperança

Conheça os mais recentes indicadores estatísticos com os dados provisórios até Junho de 2014 da evolução das requeridas e aplicadas medidas de vigilância electrónica

Conheça a «Declaração de Göttingen sobre Polícia e Investigação no Brasil» na qual se recomendam medidas concretas pontuais para a reforma da Polícia no Brasil por iniciativa do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-Americano