Conheça os tópicos essenciais, vantagens, destinatários, requisitos e documentação necessária em matéria de obtenção de autorização de residência para investimento, vulgo «Golden Visa»

Conheça o texto elaborado e divulgado pelo Professor Doutor Germano Marques da Silva sobre «A pessoa colectiva como arguida no processo penal» que esteve na base da conferência proferida no Curso de Outono de Direito Penal da Pessoa Colectiva organizado pelo IDPCC

Consulte alguns dos acórdãos dos Tribunais das Relações de Lisboa, Porto Évora e Coimbra, do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional a propósito de temáticas relacionadas com o branqueamento de capitais

Conheça as medidas previstas no Orçamento de Estado para 2015 e que constituem as principais e mais relevantes alterações fiscais para pessoas e empresas

Conheça o Relatório elaborado pelo Dr. Miguel Gomes Ferreira para o Observatório dos Direitos Humanos sobre a «Liberdade de Imigração»

Conheça o texto recentemente publicado pela Dra. Andreia Cruz na Revista da Ordem dos Advogados e intitulado «A Revisão de 2003 ao Código do Processo Penal no domínio das declarações anteriores ao julgamento»

Leia os temas tratados e a jurisprudência compilada pelo CEJ na sua publicação intitulada «O assédio no trabalho»

Neste mundo contemporâneo cada vez mais inóspito, complexo e violento, a defesa dos direitos humanos ainda gera mártires, pessoas inocentes que, sem medo, reagem à cobardia e à barbárie. Samina Salih al-Nuaimi merece este registo histórico, o nosso respeito e a mais profunda admiração pela sua coragem

Neste dia que se segue à tomada de posse de uma nova Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, relembre-se o texto da autoria do Prof. Doutor Germano Marques da Silva intitulado e dirigido «À responsabilização dos agentes da justiça»

Conheça a tese de mestrado da Dra. Joana Sofia Sant’ Ana Bernardo intitulada «O direito à não auto-incriminação e os deveres de colaboração com a Administração Tributária»