Internet e Direitos de Autor

22 Abril, 2014

Conheça o artigo intitulado «A resposta para a máquina é a máquina» onde o Dr. Víctor Castro Rosa aborda alguns temas das áreas da propriedade intelectual e dos direitos de autor na sociedade da informação

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Revista do Ministério Público

10 Abril, 2014

Aceda às versões integrais digitais da Revista do Ministério Público

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Cessação do Contrato de Trabalho

7 Abril, 2014

Conheça os estudos, publicados pelo CEJ, intitulados «A Cessação do Contrato de Trabalho – aspectos substantivos» e «A Cessação do Contrato de Trabalho – aspectos procedimentais e processuais»

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Medidas Cautelares e de Polícia

2 Abril, 2014

Conheça o powerpoint da autoria do Dr. João Gouveia de Caires sobre «Medidas cautelares e de polícia e sua repercussão na investigação criminal»

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Do Defensor Oficioso

28 Março, 2014

Conheça o estudo da Direcção Geral da Política de Justiça intitulado «Do Defensor Oficioso – uma análise do regime português numa perspectiva comparada»

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Escravatura no Século XXI

25 Março, 2014

Parece impossível mas não é; a luta pela abolição da escravatura mantém-se ainda como um dos mais sérios combates pela promoção e consolidação do respeito pelos direitos humanos

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Direitos fundamentais e de personalidade do trabalhador

24 Março, 2014

Conheça a compilação de jurisprudência laboral e de empresa divulgada pelo CEJ e intitulada «Direitos Fundamentais e de Personalidade do Trabalhador»

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Tribunal do Santo Ofício – A Inquisição em Portugal

21 Março, 2014

Conheça algumas das fontes e das realidades que estiveram na base do Tribunal do Santo Ofício e da Inquisição em Portugal

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Como exercer o direito de reclamar

20 Março, 2014

Quando tiver dúvidas sobre como reclamar e a quem dirigir a reclamação compulse e analise este guia prático e consulte ou utilize os vários formulários nele compilados

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Relatório Anual da APAV / Estatísticas

14 Março, 2014

Conheça melhor o tratamento da informação estatística reportada ao ano transacto no relatório anual da APAV

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