Pensão de velhice

19 Setembro, 2014

Conheça o Manual Prático de Atribuição da Pensão de Velhice elaborado em conjunto pela Dra. Inês Carvalho Sá (Lisboa), pelo Dr. Francisco Morais Coelho (Porto) e pela Dra. Beatriz Esperança

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Vigilância Electrónica – Dados actualizados

17 Setembro, 2014

Conheça os mais recentes indicadores estatísticos com os dados provisórios até Junho de 2014 da evolução das requeridas e aplicadas medidas de vigilância electrónica

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Declaração de Göttingen sobre Polícia e Investigação no Brasil

12 Setembro, 2014

Conheça a «Declaração de Göttingen sobre Polícia e Investigação no Brasil» na qual se recomendam medidas concretas pontuais para a reforma da Polícia no Brasil por iniciativa do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-Americano

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Código da Ética Desportiva

11 Setembro, 2014

Conheça o Código da Ética Desportiva e as regras de fair-play no Desporto

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Impactos do novo Processo Civil no Processo de Trabalho

9 Setembro, 2014

Consulte os textos da 2.ª Edição do Caderno IV sobre «O novo Processo Civil – impactos do novo CPC no Processo de Trabalho» elaborados e organizados sob a égide do Centro de Estudos Judiciários

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Os refugiados norte-coreanos

1 Setembro, 2014

Conheça o interessante texto elaborado pelo Dr. José Miguel Taborda intitulado «Os Refugiados do Reino Eremita – os refugiados norte-coreanos»

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Rendimento Social de Inserção

27 Agosto, 2014

Conheça o Manual Prático de Atribuição do Rendimento Social de Inserção, devidamente actualizado tendo em conta o Decreto–Lei n.º 13/2012, de 25 de Janeiro, e elaborado em conjunto pela Dra. Catarina Garcia de Matos(Lisboa), pelo Dr. Francisco Morais Coelho(Porto) e pela Dra. Joana Oliveira, bem como o Guia Prático do Instituto da Segurança Social

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Mediação Penal e Violência Doméstica

20 Agosto, 2014

Conheça o texto da dissertação de mestrado elaborado pela Dra. Susana Pinto Monteiro intitulado Mediação Penal e Violência Doméstica – uma harmonia possível

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Ética e Deontologia Judiciária

18 Julho, 2014

Conheça as compilações recentemente organizadas pelo Centro de Estudos Judiciários sobre «Ética e Deontologia Judiciária – fontes nacionais, internacionais e códigos de conduta» e «Ética e Deontologia Judiciária – coletânea de textos»

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Estratégia Processual

17 Julho, 2014

Na apresentação do Livro Estratégia Processual realizada na livraria Almedina do Atrium Saldanha a curta intervenção inicial abordou o estado da justiça e a necessidade de estratégia e ética para a sua mudança

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