Pareceres sobre advocacia e matérias profissionais

5 Janeiro, 2015

Compulse o livro digital organizado pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados com uma compilação de pareceres sobre advocacia e matérias profissionais relacionadas com a nobre função de advogar patrocinando e defendendo pessoas e causas

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Medidas de protecção a favor de vítimas

29 Dezembro, 2014

Conheça o Parecer do SMMP sobre o regime jurídico da emissão e transmissão entre Portugal e os Estados Membros da União Europeia de decisões que apliquem medidas de protecção adoptadas a favor de vítimas, ou potenciais vítimas, de actos criminosos

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Regime fiscal dos residentes não habituais

19 Dezembro, 2014

Sabia que os residentes não habituais podem beneficiar de um regime fiscal mais favorável? Conheça os requisitos e as vantagens de aplicação deste regime especial

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O Mundo e a Justiça estão a mudar

15 Dezembro, 2014

Conheça o artigo de opinião do Dr. Carlos Pinto de Abreu intitulado « Mundo e a Justiça estão a mudar»

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Vigilância Electrónica – Indicadores estatísticos até Setembro de 2014

15 Dezembro, 2014

Analise os últimos dados com os indicadores estatísticos das medidas e sanções aplicadas com vigilância electrónica até Setembro de 2014

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Direito à Vida

24 Novembro, 2014

Recupere o excelente texto do Dr. Pedro Vaz Patto a propósito do Direito à Vida e intitulado «Pela vida, contra o aborto – respostas e argumentos»

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Lóbi a descoberto – O mercado de influências em Portugal

21 Novembro, 2014

Conheça o interessante estudo da autoria da Associação Cívica Transparência e Integridade intitulado «Lóbi a descoberto – o mercado de influências em Portugal»

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Trabalho Temporário

17 Novembro, 2014

Conheça, da colecção Jurisdição do Trabalho e da Empresa, a recente e útil publicação do Centro de Estudos Judiciários sobre «Trabalho Temporário»

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Cooperação Judiciária em Matéria Penal

13 Novembro, 2014

Conheça as «Orientações e Notas de Procedimento do Ministério Público no Tribunal da Relação» a propósito das figuras do Mandado de Detenção Europeu, da Extradição, da Transferência de Condenados e da Revisão da Sentença Estrangeira

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Detectives privados em Portugal

5 Novembro, 2014

Conheça o texto de opinião da Dra. Inês Pereira de Melo sobre a problemática dos «Detectives Privados em Portugal – uma realidade sem lei ou à margem da lei?»

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