Leia o essencial da tese de mestrado da Dra. Andrea Rodrigues Guerreiro sobre “A posição jurídica do sujeito passivo no âmbito da troca de informações entre Estados” em publicação resumida na revista brasileira Argumentum
Leia o essencial da tese de mestrado da Dra. Andrea Rodrigues Guerreiro sobre “A posição jurídica do sujeito passivo no âmbito da troca de informações entre Estados” em publicação resumida na revista brasileira Argumentum
Conheça o texto publicado na Modus Operandi n.º 6 da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu sobre a Qualidade e Fiabilidade da Investigação Criminal em Portugal
A Dra. Inês Pereira de Melo chama-nos à atenção, neste seu artigo de opinião, para a violação sistemática dos direitos humanos no Mundo em geral, e na Rússia, em particular, e para a bárbara e injusta perseguição de advogados, jornalistas, sindicalistas e activistas políticos
Compulse o programa do curso e informação sobre como resolver problemas práticos de cobrança de alimentos no estrangeiro e as normas conexas preparadas e compiladas pela Dra. Renata Margarido
Conheça o excelente artigo do Professor Doutor Germano Marques da Silva sobre «O Advogado Penalista» e uma visão positiva sobre a nobre e difícil função deste profissional do foro
Compulse os vários estudos sobre diversas matérias de Direito Bancário em compilação de artigos publicada recentemente pelo Centro de Estudos Judiciários
Leia o texto da intervenção do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Senhor Conselheiro António Henriques Gaspar, intitulado «Combater a corrupção: entre o imperativo da Res Publica e a razão instrumental»
Conhece melhor o estudo sobre as «Funções do Ministério Público na jurisdição laboral e patrocínio dos trabalhadores noutras jurisdições»
Nos dias que correm afigura-se importante conhecer, ainda que de uma forma sintética e esquematizada, os regimes da caducidade do direito à liquidação e da prescrição da prestação tributária
Compulse e aproveite o «Guia Prático das Custas Processuais» recentemente publicado pelo Centro de Estudos Judiciários na sua útil Coleção Guias Práticos