Compulse e aproveite o «Guia Prático das Custas Processuais» recentemente publicado pelo Centro de Estudos Judiciários na sua útil Coleção Guias Práticos

Conheça o resultado do Projeto ELSA International Legal Research Group on Children’s Rights de «Análise da transposição da Diretiva 2011/93/UE sobre combate ao abuso e exploração sexual de crianças e pornografia infantil» no qual participou activamente a Dra. Raquel Nogueira

Conheça o texto «Compreender os Direitos Humanos – manual de educação para os Direitos Humanos»

Fica aqui acessível acesso a jurisprudência sobre o crime de tráfico de droga com exemplos das várias decisões em função da espécie e da medida das penas concretamente aplicadas

Consulte o e-book editado pelo CEJ com textos e vídeos das comunicações sobre insolvência de empresas e pessoas singulares, o processo de revitalização, o incidente de qualificação e o crime de insolvência dolosa

Leia o esclarecedor artigo do Dr. Henrique Araújo, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação do Porto, intitulado «A matéria de facto no processo civil – da petição ao julgamento»

Conheça o e-book da Coleção de Formação Contínua do Centro de Estudos Judiciários sobre «Direito do Consumo»

Compulse o livro digital organizado pelo Conselho Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados com uma compilação de pareceres sobre advocacia e matérias profissionais relacionadas com a nobre função de advogar patrocinando e defendendo pessoas e causas

Conheça o Parecer do SMMP sobre o regime jurídico da emissão e transmissão entre Portugal e os Estados Membros da União Europeia de decisões que apliquem medidas de protecção adoptadas a favor de vítimas, ou potenciais vítimas, de actos criminosos

Sabia que os residentes não habituais podem beneficiar de um regime fiscal mais favorável? Conheça os requisitos e as vantagens de aplicação deste regime especial