Trabalho Temporário

17 Novembro, 2014

Conheça, da colecção Jurisdição do Trabalho e da Empresa, a recente e útil publicação do Centro de Estudos Judiciários sobre «Trabalho Temporário»

Ver Mais

Cooperação Judiciária em Matéria Penal

13 Novembro, 2014

Conheça as «Orientações e Notas de Procedimento do Ministério Público no Tribunal da Relação» a propósito das figuras do Mandado de Detenção Europeu, da Extradição, da Transferência de Condenados e da Revisão da Sentença Estrangeira

Ver Mais

Detectives privados em Portugal

5 Novembro, 2014

Conheça o texto de opinião da Dra. Inês Pereira de Melo sobre a problemática dos «Detectives Privados em Portugal – uma realidade sem lei ou à margem da lei?»

Ver Mais

Anões em bicos de pés e gigantes com pés de barro

4 Novembro, 2014

Conheça artigo de opinião a propósito da recente alteração ao Regime Geral de Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras que pretende responder à situação criada pela chamada crise financeira e suas consequências. Responderá?

Ver Mais

«Golden Visa» – Autorização de residência para investimento

28 Outubro, 2014

Conheça os tópicos essenciais, vantagens, destinatários, requisitos e documentação necessária em matéria de obtenção de autorização de residência para investimento, vulgo «Golden Visa»

Ver Mais

A pessoa colectiva como arguida no processo penal

24 Outubro, 2014

Conheça o texto elaborado e divulgado pelo Professor Doutor Germano Marques da Silva sobre «A pessoa colectiva como arguida no processo penal» que esteve na base da conferência proferida no Curso de Outono de Direito Penal da Pessoa Colectiva organizado pelo IDPCC

Ver Mais

Branqueamento de Capitais – Alguma Jurisprudência

23 Outubro, 2014

Consulte alguns dos acórdãos dos Tribunais das Relações de Lisboa, Porto Évora e Coimbra, do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional a propósito de temáticas relacionadas com o branqueamento de capitais

Ver Mais

Orçamento de Estado para 2015 – As principais alterações fiscais

22 Outubro, 2014

Conheça as medidas previstas no Orçamento de Estado para 2015 e que constituem as principais e mais relevantes alterações fiscais para pessoas e empresas

Ver Mais

Liberdade de Imigração

13 Outubro, 2014

Conheça o Relatório elaborado pelo Dr. Miguel Gomes Ferreira para o Observatório dos Direitos Humanos sobre a «Liberdade de Imigração»

Ver Mais

Declarações nas fases preliminares do Processo Penal

9 Outubro, 2014

Conheça o texto recentemente publicado pela Dra. Andreia Cruz na Revista da Ordem dos Advogados e intitulado «A Revisão de 2003 ao Código do Processo Penal no domínio das declarações anteriores ao julgamento»

Ver Mais