Conheça, da colecção Jurisdição do Trabalho e da Empresa, a recente e útil publicação do Centro de Estudos Judiciários sobre «Trabalho Temporário»
Conheça, da colecção Jurisdição do Trabalho e da Empresa, a recente e útil publicação do Centro de Estudos Judiciários sobre «Trabalho Temporário»
Conheça as «Orientações e Notas de Procedimento do Ministério Público no Tribunal da Relação» a propósito das figuras do Mandado de Detenção Europeu, da Extradição, da Transferência de Condenados e da Revisão da Sentença Estrangeira
Conheça o texto de opinião da Dra. Inês Pereira de Melo sobre a problemática dos «Detectives Privados em Portugal – uma realidade sem lei ou à margem da lei?»
Conheça artigo de opinião a propósito da recente alteração ao Regime Geral de Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras que pretende responder à situação criada pela chamada crise financeira e suas consequências. Responderá?
Conheça os tópicos essenciais, vantagens, destinatários, requisitos e documentação necessária em matéria de obtenção de autorização de residência para investimento, vulgo «Golden Visa»
Conheça o texto elaborado e divulgado pelo Professor Doutor Germano Marques da Silva sobre «A pessoa colectiva como arguida no processo penal» que esteve na base da conferência proferida no Curso de Outono de Direito Penal da Pessoa Colectiva organizado pelo IDPCC
Consulte alguns dos acórdãos dos Tribunais das Relações de Lisboa, Porto Évora e Coimbra, do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional a propósito de temáticas relacionadas com o branqueamento de capitais
Conheça as medidas previstas no Orçamento de Estado para 2015 e que constituem as principais e mais relevantes alterações fiscais para pessoas e empresas
Conheça o Relatório elaborado pelo Dr. Miguel Gomes Ferreira para o Observatório dos Direitos Humanos sobre a «Liberdade de Imigração»
Conheça o texto recentemente publicado pela Dra. Andreia Cruz na Revista da Ordem dos Advogados e intitulado «A Revisão de 2003 ao Código do Processo Penal no domínio das declarações anteriores ao julgamento»