O novo mapa judiciário e os seus tribunais

13 Julho, 2015

Conheça o texto publicado na Vida Judiciária e intitulado «O novo mapa judiciário – aprovada a nova Lei da Organização do Sistema Judiciário» e os contactos da actual rede de Tribunais

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Novo regime dos «Vistos Gold»

2 Julho, 2015

Conheça o novo regime de autorização de residência para investimento mais conhecido por «Vistos Gold» ou «Golden Visa»

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A corrosão na justiça: vícios que alimentam o sistema

29 Junho, 2015

Leia o cáustico, mas profundo e arguto texto de opinião de Filipe de Jesus Pinhal intitulado «A corrosão na justiça: vícios que alimentam o sistema» e sobre o qual todos nós, operadores judiciários, teremos de reflectir sobre o alcance dos nossos actos ou das nossas omissões e de (re)agir em modo diverso

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Efectivação de responsabilidades financeiras no Tribunal de Contas

24 Junho, 2015

Conheça as regras essenciais que regulam a efectivação de responsabilidades financeiras no Tribunal de Contas, bem como a sua Lei de Organização e Processo devidamente actualizada, um Acórdão do TC e um Parecer da PGR

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(Ir)responsabilidade das pessoas colectivas privadas prestadoras de serviços de saúde no crime de homicídio

17 Junho, 2015

Conheça a dissertação do Dr. José Miguel Taborda sobre a (Ir)responsabilidade das Pessoas Colectivas Prestadoras de Serviços de Saúde no Crime de Homicídio – uma visão comparativa

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Implicações médico-legais na abordagem do doente com VIH

28 Maio, 2015

Conheça a apresentação em PowerPoint do trabalho intitulado «Implicações médico-legais na abordagem do doente com VIH»

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Alienação parental – rótulo contraproducente ou realidade inquinada?

19 Maio, 2015

Leia o artigo de opinião da Dra. Andrea Rodrigues Guerreiro intitulado «Alienação parental – rótulo contraproducente ou realidade inquinada?»

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Recibo de renda eletrónico e comunicação de contratos de arrendamento e de rendas

12 Maio, 2015

Conheça as regras vigentes a propósito da «Obrigação de emissão de recibo de renda electrónico, comunicação anual de rendas e [da] comunicação de contratos de arrendamento»

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O mediatismo da Justiça em Portugal

11 Maio, 2015

Conheça o teor integral da entrevista dada à revista Advocatus pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu onde, entre outros temas, se abordam causas e consequências do mediatismo da Justiça em Portugal

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A acção de impugnação da regularidade e licitude do despedimento

5 Maio, 2015

Conheça o trabalho publicado pelo CEJ sobre a «A ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento»

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