Valerá a pena lutar pelos direitos humanos? Vale sim. Mesmo quando custa a nossa vida

10 Abril, 2015

A Dra. Inês Pereira de Melo chama-nos à atenção, neste seu artigo de opinião, para a violação sistemática dos direitos humanos no Mundo em geral, e na Rússia, em particular, e para a bárbara e injusta perseguição de advogados, jornalistas, sindicalistas e activistas políticos

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Direito internacional privado dos menores

6 Abril, 2015

Compulse o programa do curso e informação sobre como resolver problemas práticos de cobrança de alimentos no estrangeiro e as normas conexas preparadas e compiladas pela Dra. Renata Margarido

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O Advogado Penalista

30 Março, 2015

Conheça o excelente artigo do Professor Doutor Germano Marques da Silva sobre «O Advogado Penalista» e uma visão positiva sobre a nobre e difícil função deste profissional do foro

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Direito Bancário

20 Março, 2015

Compulse os vários estudos sobre diversas matérias de Direito Bancário em compilação de artigos publicada recentemente pelo Centro de Estudos Judiciários

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Combater a corrupção

10 Março, 2015

Leia o texto da intervenção do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Senhor Conselheiro António Henriques Gaspar, intitulado «Combater a corrupção: entre o imperativo da Res Publica e a razão instrumental»

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Funções do Ministério Público na jurisdição laboral

3 Março, 2015

Conhece melhor o estudo sobre as «Funções do Ministério Público na jurisdição laboral e patrocínio dos trabalhadores noutras jurisdições»

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Caducidade e Prescrição – o tempo e a sua repercussão nas relações jurídicas tributárias

20 Fevereiro, 2015

Nos dias que correm afigura-se importante conhecer, ainda que de uma forma sintética e esquematizada, os regimes da caducidade do direito à liquidação e da prescrição da prestação tributária

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Guia Prático das Custas Processuais

16 Fevereiro, 2015

Compulse e aproveite o «Guia Prático das Custas Processuais» recentemente publicado pelo Centro de Estudos Judiciários na sua útil Coleção Guias Práticos

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Combate ao abuso e exploração sexual de crianças e pornografia infantil

10 Fevereiro, 2015

Conheça o resultado do Projeto ELSA International Legal Research Group on Children’s Rights de «Análise da transposição da Diretiva 2011/93/UE sobre combate ao abuso e exploração sexual de crianças e pornografia infantil» no qual participou activamente a Dra. Raquel Nogueira

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Compreender os Direitos Humanos

3 Fevereiro, 2015

Conheça o texto «Compreender os Direitos Humanos – manual de educação para os Direitos Humanos»

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