Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos da Justiça ao longo dos tempos, agora neste artigo da autoria do Dr. António Oliveira e em que damos a conhecer dez esculturas que podem ser encontradas em algumas das grandes cidades de vários continentes

A chave para o bom funcionamento de um Conselho de Administração é que as funções de supervisão e de gestão sejam complementares e que não haja, na empresa, qualquer poder insindicado, vazio de poder, inércia na direcção ou vácuo na hierarquia e hiato na responsabilidade

Consulte, na Revista de Educação Cívica para a Justiça e para o Direito com o título «Faça-se Justiça», vários temas e casos, para a compreensão e resolução de questões de direito, especialmente pensados e escritos para a reflexão de estudantes e a discussão informada de assuntos legais

Conheça o programa e participe na acção de formação que se vai realizar no âmbito do projecto do Centro Anti-Discriminação VIH/Sida com a intervenção do GAT – Grupo Português de Ativistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA e a nossa parceria

Conheça os dados estatísticos da Vigilância Electrónica em Portugal mais actualizados, reportados a Agosto de 2015, quer no que toca à alternativa à medida de coacção mais grave, quer no que toca à alternativa à prisão

Leia, da autoria do Dr. Sandro Sandri, o trabalho de pesquisa sobre o «Enriquecimento ilícito» e, nele, os contributos dos partidos políticos para o desenho da figura que, agora, vai certamente ter de ser ou esquecida ou redesenhada; e conheça ainda algumas das propostas constantes dos programas eleitorais a propósito deste tema

Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos da Justiça ao longo dos tempos, agora neste artigo da autoria da Dra. Inês Pereira de Melo e em que desvendamos os significados do uso do martelo nas audiências de julgamento e da vara dos magistrados

Compulse os últimos materiais trabalhados e desenvolvidos pelos docentes e colaboradores do CEJ sobre o contrato de trabalho no contexto da empresa, do direito comercial e do direito das sociedades comerciais

Conheça melhor a natureza e o alcance das imunidades penais dos deputados a partir do texto elaborado pela Dra. Sofia Monge e pela Inês Casanova de Almeida

Leia o disposto na Lei n.º 71/2015, de 20 de Julho, e uma síntese do sentido das normas nela aprovadas em transposição de Directiva da União Europeia