Leia o cáustico, mas profundo e arguto texto de opinião de Filipe de Jesus Pinhal intitulado «A corrosão na justiça: vícios que alimentam o sistema» e sobre o qual todos nós, operadores judiciários, teremos de reflectir sobre o alcance dos nossos actos ou das nossas omissões e de (re)agir em modo diverso

Conheça as regras essenciais que regulam a efectivação de responsabilidades financeiras no Tribunal de Contas, bem como a sua Lei de Organização e Processo devidamente actualizada, um Acórdão do TC e um Parecer da PGR

Conheça a dissertação do Dr. José Miguel Taborda sobre a (Ir)responsabilidade das Pessoas Colectivas Prestadoras de Serviços de Saúde no Crime de Homicídio – uma visão comparativa

Conheça a apresentação em PowerPoint do trabalho intitulado «Implicações médico-legais na abordagem do doente com VIH»

Leia o artigo de opinião da Dra. Andrea Rodrigues Guerreiro intitulado «Alienação parental – rótulo contraproducente ou realidade inquinada?»

Conheça as regras vigentes a propósito da «Obrigação de emissão de recibo de renda electrónico, comunicação anual de rendas e [da] comunicação de contratos de arrendamento»

Conheça o teor integral da entrevista dada à revista Advocatus pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu onde, entre outros temas, se abordam causas e consequências do mediatismo da Justiça em Portugal

Conheça o trabalho publicado pelo CEJ sobre a «A ação de impugnação da regularidade e licitude do despedimento»

Leia o essencial da tese de mestrado da Dra. Andrea Rodrigues Guerreiro sobre “A posição jurídica do sujeito passivo no âmbito da troca de informações entre Estados” em publicação resumida na revista brasileira Argumentum

Conheça o texto publicado na Modus Operandi n.º 6 da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu sobre a Qualidade e Fiabilidade da Investigação Criminal em Portugal