Leia uma breve «Nota sobre o sistema português de recursos em processo penal – o recurso em matéria de facto» da autoria da Dra. Vânia Costa Ramos.

Conheça o caderno especial d’ «O Jornal Económico» sobre patentes e propriedade industrial e, nele, a opinião do Dr. Carlos Pinto de Abreu sobre vários questões sobre como «proteger inovações para valorizar negócios»

Leia o texto intitulado «O Direito e as alterações climáticas: ainda há hipóteses de sobrevivência?» da autoria de Luzia Prata Cordeiro e de Inês Madaíl

O princípio fundamental a observar no âmbito do exercício das responsabilidades parentais é o do superior interesse da criança.

Leia a reafirmação da posição da APAV relativa à necessidade de previsão legislativa e de constatação jurisprudencial do reconhecimento da motivação nos crimes de ódio.

Who’s who legal: business crime defence 2019

Conheça a exaustiva e bem comentada compilação sobre a «Jurisprudência do Tribunal Constitucional em matéria contraordenacional» organizada pelo CEDIS

Conheça o útil e informativo documento recentemente aprovado pelo Centro Nacional de Cibersegurança com o «Quadro nacional de referência para a cibersegurança».

Leia o artigo da autoria do Dr. Diogo Pereira Coelho intitulado «Encarregado da Protecção de Dados – as necessárias qualificações e competências técnicas».

Leia alguma jurisprudência e, nela, uma análise histórica e uma abordagem jurídica, nos textos compilados pela Dra. Marta Lameiras Meireles e por Patrícia Rocha sobre o conceito de privacidade e seus efeitos