Conheça o essencial das «Principais medidas económicas, fiscais e contributivas», tomadas no actual contexto da epidemia por Covid-19, nesta breve resenha informativa elaborada pela Dra. Inês Pereira de Melo.
Conheça o essencial das «Principais medidas económicas, fiscais e contributivas», tomadas no actual contexto da epidemia por Covid-19, nesta breve resenha informativa elaborada pela Dra. Inês Pereira de Melo.
Conheça todas as normas aprovadas e publicadas no Diário da República com o conjunto de medidas destinadas aos cidadãos, às empresas e às entidades públicas e privadas relativas à infecção epidemiológica por Covid 19.
Conheça uma breve informação do Dr. Francisco Morais Coelho sobre a actual «Crise empresarial, medidas de apoio e layoff» e o apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho nos casos de suspensão ou de redução da actividade empresarial
Conheça algumas das medidas de apoio anunciadas, entretanto pelo Governo e as respostas do Dr. Francisco Morais Coelho a várias situações que se colocam na realidade do dia-a-dia empresarial.
Conheça a opinião do Professor Doutor Germano Marques da Silva dada ao Forum Penal – Associação dos Advogados Penalistas sobre «Ética e estética judiciária – a imparcialidade dos juízes é de natureza ética, mas a estética judiciária também o é».
Conheça melhor os números do Projecto CARE de «Apoio a crianças e jovens vítimas de violência sexual» que tem vindo a ser realizado pela APAV e foi financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian.
Leia mais sobre o Projecto
Leia a síntese da proposta de lei que vem alterar as regras de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
Conheça o artigo recentemente publicado sobre «Trends and Challenges in the Portuguese Peninentiary System: from law to practice» da autoria de Sílvia Gomes, Maria João Leote de Carvalho, Raquel V. Oliveira e Vera Duarte
Conheça a publicação informativa do Ministério da Justiça, sobre o Orçamento do Estado, intitulada «Dossier Justiça – 2020».
Conheça o artigo sobre “A queixa ao TEDH – perspectiva dos advogados”, da autoria da Dra. Vânia Costa Ramos, e leia também o conjunto de contributos sobre “O presente e o futuro do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos” no ebook da Direcção Geral da Política de Justiça