Conheça todas as normas aprovadas e publicadas no Diário da República com o conjunto de medidas destinadas aos cidadãos, às empresas e às entidades públicas e privadas relativas à infecção epidemiológica por Covid 19.

Conheça uma breve informação do Dr. Francisco Morais Coelho sobre a actual «Crise empresarial, medidas de apoio e layoff» e o apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho nos casos de suspensão ou de redução da actividade empresarial

Conheça algumas das medidas de apoio anunciadas, entretanto pelo Governo e as respostas do Dr. Francisco Morais Coelho a várias situações que se colocam na realidade do dia-a-dia empresarial.

Conheça a opinião do Professor Doutor Germano Marques da Silva dada ao Forum Penal – Associação dos Advogados Penalistas sobre «Ética e estética judiciária – a imparcialidade dos juízes é de natureza ética, mas a estética judiciária também o é».

Conheça melhor os números do Projecto CARE de «Apoio a crianças e jovens vítimas de violência sexual» que tem vindo a ser realizado pela APAV e foi financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian.

Leia mais sobre o Projecto

Leia a síntese da proposta de lei que vem alterar as regras de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

Conheça o artigo recentemente publicado sobre «Trends and Challenges in the Portuguese Peninentiary System: from law to practice» da autoria de Sílvia Gomes, Maria João Leote de Carvalho, Raquel V. Oliveira e Vera Duarte

Conheça a publicação informativa do Ministério da Justiça, sobre o Orçamento do Estado, intitulada «Dossier Justiça – 2020».

Conheça o artigo sobre “A queixa ao TEDH – perspectiva dos advogados”, da autoria da Dra. Vânia Costa Ramos, e leia também o conjunto de contributos sobre “O presente e o futuro do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos” no ebook da Direcção Geral da Política de Justiça

Conheça, da autoria da Direcção de Serviços de Estatísticas de Justiça e Informática, a interessante infografia sobre «Os números da Justiça»