Leia algumas notas coligidas pela Dra. Sofia Martins dos Santos e pela Catarina Bártolo de Melo sobre a recente temática do «Assédio no arrendamento».
Leia algumas notas coligidas pela Dra. Sofia Martins dos Santos e pela Catarina Bártolo de Melo sobre a recente temática do «Assédio no arrendamento».
Leia o texto da intervenção do então Vice-Procurador-Geral da República Dr. António Agostinho Homem, em conferência organizada pela Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, sobre “O Advogado, a Cidadania e a Administração Pública”
Conheça a síntese de algumas das novidades da recém aprovada alteração ao «Regime Jurídico dos Serviços de Pagamento e de Moeda Electrónica»
Conheça a tese da Dra. Liliana Almeida Fernandes intitulada “Violência contra as pessoas idosas – gerontofobia: conceito ou preconceito?
Conheça o breve texto informativo da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu e de Margarida Gonçalves sobre o «Assédio Moral e Sexual no Local de Trabalho»
Conheça o artigo de opinião da Dra. Inês Carvalho Sá sobre a necessidade de protecção universal das crianças em todas as situações que as visem ou as afectem e sobre os particulares deveres do Estado Português de salvaguardar as crianças e particularmente as crianças cidadãs nacionais
Conheça o novo «Regime de comunicação obrigatória de informações financeiras» para «contas com saldo superior a cinquenta mil euros».
Leia a tese de mestrado apresentada pela Dra. Anastasiya Myrna intitulada «A pena relativamente indeterminada: uma análise à luz dos princípios constitucionais»
O Conselho da Europa adopta posição acerca da proposta de Directiva sobre Protecção de Denunciantes de acordo com as linhas gerais que aqui lhe damos a conhecer
Leia o artigo sobre os poderes do administrador de insolvência e a salvaguarda do princípio do contraditório a propósito da inconstitucionalidade da interpretação da norma do nº 4 do artigo 17.º-G do CIRE