Conheça melhor “Os desafios da inteligência artificial no direito penal” como nos são explicados pelo Dr. Rui Elói Ferreira e pela Mariana Correia Pais
Conheça melhor “Os desafios da inteligência artificial no direito penal” como nos são explicados pelo Dr. Rui Elói Ferreira e pela Mariana Correia Pais
Conheça o «Plano de preparação e de contingência para a saída do Reino Unido da União Europeia» divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros
Leia aqui a informação sucinta elaborada pela Dra. Vânia Costa Ramos e pela Dra. Luzia Prata Cordeiro sobre este novo “Projecto piloto de implementação de uma fase não contenciosa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”
Conheça vários acórdãos sobre extradição proferidos pelo Tribunal Constitucional, pelo Supremo Tribunal de Justiça e pelos Tribunais da Relação de Lisboa, do Porto, de Coimbra, de Évora e de Guimarães
Conheça o Power Point de divulgação, agora actualizado, sobre várias temáticas relacionadas com a Protecção, Delinquência e Justiça de Menores.
Leia o artigo de opinião recentemente publicado e intitulado “Preferem uma judiciocracia?”
Leia o relatório síntese divulgado pelo Ministério Público com alguns dados sobre o crime de corrupção e criminalidade conexa
Conheça mais um estudo da Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica
Conheça as regras de consulta de processos online, por parte dos cidadãos, neste breve texto da autoria da Dra. Sofia Martins dos Santos e da Dra. Joana Branco Pires.
Conheça alguma da jurisprudência mais recente e relevante do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) nestas dez Newsletters organizadas pelo Centro de Estudos Judiciários