Inteligência artificial no direito penal

28 Janeiro, 2019

Conheça melhor “Os desafios da inteligência artificial no direito penal” como nos são explicados pelo Dr. Rui Elói Ferreira e pela Mariana Correia Pais

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Brexit – Plano de contingência

21 Janeiro, 2019

Conheça o «Plano de preparação e de contingência para a saída do Reino Unido da União Europeia» divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros

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Fase não contenciosa no TEDH

17 Janeiro, 2019

Leia aqui a informação sucinta elaborada pela Dra. Vânia Costa Ramos e pela Dra. Luzia Prata Cordeiro sobre este novo “Projecto piloto de implementação de uma fase não contenciosa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”

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Extradição – Acórdãos dos tribunais superiores

14 Janeiro, 2019

Conheça vários acórdãos sobre extradição proferidos pelo Tribunal Constitucional, pelo Supremo Tribunal de Justiça e pelos Tribunais da Relação de Lisboa, do Porto, de Coimbra, de Évora e de Guimarães

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Protecção, delinquência e justiça de menores

10 Janeiro, 2019

Conheça o Power Point de divulgação, agora actualizado, sobre várias temáticas relacionadas com a Protecção, Delinquência e Justiça de Menores.

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Preferem uma judiciocracia?

7 Janeiro, 2019

Leia o artigo de opinião recentemente publicado e intitulado “Preferem uma judiciocracia?”

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Corrupção e criminalidade conexa

7 Janeiro, 2019

Leia o relatório síntese divulgado pelo Ministério Público com alguns dados sobre o crime de corrupção e criminalidade conexa

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Homicídio em Violência Doméstica

3 Janeiro, 2019

Conheça mais um estudo da Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica

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Consulta de processos online

2 Janeiro, 2019

Conheça as regras de consulta de processos online, por parte dos cidadãos, neste breve texto da autoria da Dra. Sofia Martins dos Santos e da Dra. Joana Branco Pires.

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Jurisprudência do TJUE e do TEDH

13 Dezembro, 2018

Conheça alguma da jurisprudência mais recente e relevante do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) nestas dez Newsletters organizadas pelo Centro de Estudos Judiciários

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