Conheça a opinião do Professor Doutor Germano Marques da Silva dada ao Forum Penal – Associação dos Advogados Penalistas sobre «Ética e estética judiciária – a imparcialidade dos juízes é de natureza ética, mas a estética judiciária também o é».

Conheça melhor os números do Projecto CARE de «Apoio a crianças e jovens vítimas de violência sexual» que tem vindo a ser realizado pela APAV e foi financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian.

Leia mais sobre o Projecto

Leia a síntese da proposta de lei que vem alterar as regras de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.

Conheça o artigo recentemente publicado sobre «Trends and Challenges in the Portuguese Peninentiary System: from law to practice» da autoria de Sílvia Gomes, Maria João Leote de Carvalho, Raquel V. Oliveira e Vera Duarte

Conheça a publicação informativa do Ministério da Justiça, sobre o Orçamento do Estado, intitulada «Dossier Justiça – 2020».

Conheça o artigo sobre “A queixa ao TEDH – perspectiva dos advogados”, da autoria da Dra. Vânia Costa Ramos, e leia também o conjunto de contributos sobre “O presente e o futuro do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos” no ebook da Direcção Geral da Política de Justiça

Conheça, da autoria da Direcção de Serviços de Estatísticas de Justiça e Informática, a interessante infografia sobre «Os números da Justiça»

Leia o artigo de opinião, da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu, intitulado “Justiça e Jornalismo. Uma utopia?”, publicado a propósito da difusão clandestina, sub-reptícia e sem autorização de autoridade judiciária – e, por isso, criminosa – de gravações áudio de depoimentos prestados nos Tribunais.

Conheça a Deliberação 2019/494 da CNPD com a sua posição sobre a Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto em curto texto da autoria do Dr. Diogo Pereira Coelho

Leia uma «Breve nota acerca dos principais elementos do Relatório da Comissão quanto à implementação da Directiva 2013/48/EU», sobre o acompanhamento por advogado, da autoria do Dr. Gonçalo Gago da Câmara.