Conheça o Programa de Conferências sobre “Neurociências, Inteligência Artificial e Direito Penal: ainda um admirável mundo novo?” organizado pelo Professor Doutor André Lamas Leite e que se irá realizar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto no próximo dia 18 de Maio de 2022.
Conheça alguns acórdãos dos Tribunais Superiores sobre a temática menos tratada do Homicídio no Feminino compilados pela Dra. Marta Lameiras Meireles e pela Dra. Inês Correia.
Leia o texto informativo e crítico sobre a temática das novas regras da “Gestação de substituição” da autoria da Dra. Beatriz de Mello Sampaio e da Dra. Madalena Pinto de Abreu.
Leia a “Bibliografia e jurisprudência seleccionada [sobre o] Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade”, compilação agora actualizada pelas Dras. Vânia Costa Ramos, Diana Silva Pereira, Inês Morgado Madaíl e Francisca Pipa
Conheça nesta curta síntese elaborada pela Dra. Diana Cardoso Lopes as «Prioridades [da Autoridade da Concorrência] para a Política de Concorrência para 2022» em Portugal.
Conheça as novas regras para a obtenção dos Vistos Gold, que estão em vigor a partir do início deste ano de 2022, neste texto da autoria da Dra. Beatriz de Mello Sampaio
Leia as respostas às perguntas: “O que espera para 2022 no que respeita ao comportamento da economia mundial [e] o que espera para 2022 no que respeita ao mercado português da prestação de serviços jurídicos às empresas?”
Leia o texto de opinião sobre um eventual aumento de pena de prisão em Portugal intitulado “30 anos de prisão? Não, obrigado, não precisamos de mais erros” “30 anos de prisão? Não, obrigado, não precisamos de mais erros” – André Lamas Leite, Nuno Franco Caiado
Leia aqui uma breve síntese do 2.º Relatório Anual sobre o Estado de Direito em Portugal elaborado pela Comissão Europeia. Relatório da Comissão Europeia de 2021 Sobre O Estado De Direito Em Portugal
Leia o excelente artigo de opinião do Dr. José Agapito Fonseca, medico nefrologista, intitulado “O Homem não foi à Lua, os cintos de segurança são um ataque à liberdade individual e eu não tomo essa vacina”. “O Homem não foi à Lua, os cintos de segurança são um ataque à liberdade individual e eu não […]
