Conheça os conteúdos dos recentes documentos de trabalho da Comissão Europeia constantes dos Relatórios de 2021 sobre o Estado de Direito que relatam a situação vivida na União Europeia e em Portugal.
Conheça os conteúdos dos recentes documentos de trabalho da Comissão Europeia constantes dos Relatórios de 2021 sobre o Estado de Direito que relatam a situação vivida na União Europeia e em Portugal.
Leia o comentário do Dr. Rui Elói Ferreira ao texto, da autoria de Elena Genescá Flores, sobre “Os tempos de privação ou de restrição de liberdade e o regime de compensação ou desconto dos artigos 58.º e 59.º ambos do Código Penal Espanhol”.
Conheça o Programa de Conferências sobre “Neurociências, Inteligência Artificial e Direito Penal: ainda um admirável mundo novo?” organizado pelo Professor Doutor André Lamas Leite e que se irá realizar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto no próximo dia 18 de Maio de 2022.
Conheça alguns acórdãos dos Tribunais Superiores sobre a temática menos tratada do Homicídio no Feminino compilados pela Dra. Marta Lameiras Meireles e pela Dra. Inês Correia.
Leia o texto informativo e crítico sobre a temática das novas regras da “Gestação de substituição” da autoria da Dra. Beatriz de Mello Sampaio e da Dra. Madalena Pinto de Abreu.
Leia a “Bibliografia e jurisprudência seleccionada [sobre o] Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade”, compilação agora actualizada pelas Dras. Vânia Costa Ramos, Diana Silva Pereira, Inês Morgado Madaíl e Francisca Pipa
Conheça nesta curta síntese elaborada pela Dra. Diana Cardoso Lopes as «Prioridades [da Autoridade da Concorrência] para a Política de Concorrência para 2022» em Portugal.
Conheça as novas regras para a obtenção dos Vistos Gold, que estão em vigor a partir do início deste ano de 2022, neste texto da autoria da Dra. Beatriz de Mello Sampaio
Leia as respostas às perguntas: “O que espera para 2022 no que respeita ao comportamento da economia mundial [e] o que espera para 2022 no que respeita ao mercado português da prestação de serviços jurídicos às empresas?”
Leia o texto de opinião sobre um eventual aumento de pena de prisão em Portugal intitulado “30 anos de prisão? Não, obrigado, não precisamos de mais erros” “30 anos de prisão? Não, obrigado, não precisamos de mais erros” – André Lamas Leite, Nuno Franco Caiado