Conheça alguns dos temas e preocupações que estão na génese da preparação da 6.ª Directiva da União Europeia que se debruçará sobre novas medidas de prevenção e de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
Conheça alguns dos temas e preocupações que estão na génese da preparação da 6.ª Directiva da União Europeia que se debruçará sobre novas medidas de prevenção e de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.
Leia as noções introdutórias, analise os princípios orientadores do regime penitenciário, conheça os direitos e os deveres dos reclusos e ainda os diversos regimes de execução de penas, bem como as competências próprias e complementares dos Tribunais Judiciais e dos Tribunais de Execução de Penas.
Conheça melhor os acrescidos deveres das instituições financeiras, neste contexto de inflação e de subida de taxas de juro, lendo, da autoria da Dra. Constança Calçada Soares e da Dra. Inês Gonçalves Correia, o breve texto intitulado “A obrigação dos bancos de renegociação dos créditos à habitação”
Conheça o artigo da autoria da Dra. Ângela Costa Silva e de Nicole Clemente sobre “Direitos iguais para pessoas com incapacidades; será que o sistema está suficientemente preparado para as proteger?”
Leia a breve informação da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu e de Bruna Magalhães sobre o Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Conheça o artigo da autoria do Professor Doutor Fausto de Quadros intitulado uma “Breve nota sobre o controlo judicial da aplicação das diretivas aos contratos públicos em Portugal”.
Leia o texto que elucida sobre alguns dos segmentos do regime geral da prevenção da corrupção.
Leia os aspectos essenciais do regime que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil a sistemas de videovigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som.
Conheça o “Segundo relatório de conformidade”, publicado pelo GRECO, sobre o estado das medidas de prevenção da corrupção em relação a deputados, juízes e procuradores em Portugal.
Leia o artigo de opinião, da autoria da Dra. Luzia Prata Cordeiro, publicado na Edição Especial da Vida Judiciária dedicada às Relações Internacionais, intitulado “A saída da Rússia do Conselho da Europa e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”.