Conheça melhor os acrescidos deveres das instituições financeiras, neste contexto de inflação e de subida de taxas de juro, lendo, da autoria da Dra. Constança Calçada Soares e da Dra. Inês Gonçalves Correia, o breve texto intitulado “A obrigação dos bancos de renegociação dos créditos à habitação”
Conheça o artigo da autoria da Dra. Ângela Costa Silva e de Nicole Clemente sobre “Direitos iguais para pessoas com incapacidades; será que o sistema está suficientemente preparado para as proteger?”
Leia a breve informação da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu e de Bruna Magalhães sobre o Regime Geral da Prevenção da Corrupção.
Conheça o artigo da autoria do Professor Doutor Fausto de Quadros intitulado uma “Breve nota sobre o controlo judicial da aplicação das diretivas aos contratos públicos em Portugal”.
Leia aqui um breve artigo da Dra. Vânia Costa Ramos e da Dra. Madalena Pinto de Abreu publicado no Boletim da Ordem dos Advogados (n.º 35-2022) sobre a exigência de esgotamento dos meios processuais internos através da proposição de acção de indemnização por demora processual excessiva perante os Tribunais portugueses antes de apresentação de queixa ao TEDH.
Leia o texto que elucida sobre alguns dos segmentos do regime geral da prevenção da corrupção.
Leia os aspectos essenciais do regime que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil a sistemas de videovigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som.
Conheça o “Segundo relatório de conformidade”, publicado pelo GRECO, sobre o estado das medidas de prevenção da corrupção em relação a deputados, juízes e procuradores em Portugal.
Leia o artigo de opinião, da autoria da Dra. Luzia Prata Cordeiro, publicado na Edição Especial da Vida Judiciária dedicada às Relações Internacionais, intitulado “A saída da Rússia do Conselho da Europa e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”.
Leia o trabalho realizado pela aluna Euda Correia do Espírito Santo no Instituto de Desenvolvimento Social sobre os “Refugiados Climáticos e a ausência de instrumentos jurídicos de protecção”.
