Refugiados climáticos e a ausência de instrumentos jurídicos de protecção

27 Julho, 2022

Leia o trabalho realizado pela aluna Euda Correia do Espírito Santo no Instituto de Desenvolvimento Social sobre os “Refugiados Climáticos e a ausência de instrumentos jurídicos de protecção”.

Ver Mais

Justiça restaurativa

27 Julho, 2022

Conheça o artigo de opinião da autoria da Dra. Ângela Costa Silva e de Tomás do Carmo Goes sobre justiça restaurativa e intitulado “Restaurative justice: antídoto para as relações tough love – curto excurso sobre justiça restaurativa sob a forma de… monólogo para o diálogo”.

Ver Mais

Violência contra as mulheres

15 Julho, 2022

Leia o artigo de opinião da autoria da Dra. Inês Pereira de Melo e de Mariana Simões intitulado “Violência contra as mulheres – quando o estigma, a inércia e a insensibilidade infelizmente se sobrepõem à pronta, real e eficaz protecção das vítima”.

Ver Mais

Recomendações do Comité Lanzarote

13 Julho, 2022

Conheça as Recomendações do Comité Lanzarote, e como enfrentar alguns dos desafios suscitados pelas imagens e/ou vídeos sexuais produzidos pelas próprias crianças, na informação elaborada pela Dra. Inês Carvalho Sá.

Ver Mais

O Direito Europeu e a Crise dos Refugiados

6 Julho, 2022

Leia o brevíssimo texto informativo da aluna Vanessa Pinheiro sobre “O Direito Europeu e a crise dos refugiados”.

Ver Mais

Auditorias Forenses

12 Junho, 2022

Leia o artigo sobre auditorias forenses elaborado pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu e pelo Dr. Diogo Pereira Coelho que entretanto foi publicado na revista Anatomia do Crime.

Ver Mais

Sem abrigo

3 Junho, 2022

Leia o artigo de opinião da Dra. Inês Carvalho Sá e de João Lousada intitulado “A desfiliação dos sem abrigo – o descuido de um Estado (não) protector”.

Ver Mais

Vítimas de homicídio

25 Maio, 2022

Conheça o Relatório da APAV de 2021 e a infografia com alguma da informação das estatísticas sobre o homicídio e sobre as vítimas do homicídio em Portugal.

Ver Mais

Relatório de 2021 sobre o Estado de Direito – Situação na União Europeia e em Portugal

20 Maio, 2022

Conheça os conteúdos dos recentes documentos de trabalho da Comissão Europeia constantes dos Relatórios de 2021 sobre o Estado de Direito que relatam a situação vivida na União Europeia e em Portugal.

Ver Mais

Tempos de privação ou de restrição de liberdade e compensação ou desconto na pena

9 Maio, 2022

Leia o comentário do Dr. Rui Elói Ferreira ao texto, da autoria de Elena Genescá Flores, sobre “Os tempos de privação ou de restrição de liberdade e o regime de compensação ou desconto dos artigos 58.º e 59.º ambos do Código Penal Espanhol”.

Ver Mais