Conheça o estudo, editado e divulgado pelas Edições Húmus e pelo OBEGEF, da autoria do Doutor Gonçalo Melo Bandeira, intitulado «Algumas notas sobre o problema da ‘corrupção’ sobretudo no meio do Direito penal, económico e social, quer de um ponto de vista do Direito Penal, quer a partir de uma perspectiva criminológica: o caso da empresa»
Divulga-se aqui o comunicado do Forum Penal – Associação dos Advogados Penalistas aprovado que foi por unanimidade na Assembleia Geral realizada em 29 de Maio de 2013
Justifica-se a «fusão de polícias, de serviços, de sistemas de partilha de informação»? É que «são permanentes as guerras de poder, as questiúnculas internas e partidárias, as tentativas subterrâneas de desestabilização e a indefinição pantanosa dos responsáveis e dos partidos sobre quem deve desaparecer, sobreviver ou tutelar»
Conheça o relatório elaborado pela Dra. Diana Braga Neves do Nascimento no âmbito do II Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento da Investigação Criminal e da Prova
Conheça melhor um vislumbre das circunstâncias sociais vividas à época e da história conhecida das actividades delituosas de dois dos mais misteriosos e enigmáticos criminosos londrinos, «Jack the Ripper» e «Jack the Stripper»
O sistema de justiça, sendo um dos poderes fundamentais do Estado, deve ser, também, pilar da estratégia de segurança e defesa nacional. Não podemos sucumbir ao desperdício, à ausência de um planeamento global, à insuficiência da avaliação de riscos, à falta de prevenção das ameaças e ao descuido na limitação de danos
Compulse um elenco sumário, organizado pela Dra. Maria Antónia Araújo, de algumas das normas sobre segredos e sigilos – designadamente no direito penal, no direito processual penal, no direito administrativo e no direito fiscal. Conheça o Power Point e, nele, os links para vários diplomas legais relevantes
Foi publicado na Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 20, nº 4, de Outubro-Dezembro de 2010, o artigo da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu intitulado «A Informática na Audiência de Julgamento – registo da audiência e meios de produção de prova à distância»
Dia 19 de Maio é o dia do Advogado. Santo Ivo e São Raimundo de Penhaforte são patronos da Advocacia. Conheça melhor estes dois personagens da história
Recupere, num texto já publicado, há algum tempo, na revista Direito e Justiça, uma perspectiva sobre a União Europeia e a Justiça a evoluírem, ambas, para um espaço e uma cultura de maior liberdade, segurança e responsabilidade. O tempo passa, mas os princípios perduram
