Foi publicado na Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Ano 20, nº 4, de Outubro-Dezembro de 2010, o artigo da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu intitulado «A Informática na Audiência de Julgamento – registo da audiência e meios de produção de prova à distância»
Dia 19 de Maio é o dia do Advogado. Santo Ivo e São Raimundo de Penhaforte são patronos da Advocacia. Conheça melhor estes dois personagens da história
Recupere, num texto já publicado, há algum tempo, na revista Direito e Justiça, uma perspectiva sobre a União Europeia e a Justiça a evoluírem, ambas, para um espaço e uma cultura de maior liberdade, segurança e responsabilidade. O tempo passa, mas os princípios perduram
Visualize o PowerPoint sobre a necessidade de dupla representação nos casos de execução de mandado de detenção europeu, elaborado pela Dra. Vânia Costa Ramos, base da comunicação apresentada na conferência da ERA «Making legal remedies in EU Criminal Justice more eficiente», em Bruxelas, a 16 e 17 de Maio de 2013.
Conheça e leia o artigo «Prisão Preventiva e Detenção – mais do que o acidental e alterável, o essencial e imutável» da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu e publicado no livro «As Alterações de 2010 ao Código Penal e ao Código de Processo Penal»
Conheça alguma informação útil para melhor compreender o sistema de justiça de menores em Portugal e, especialmente, a Lei Tutelar Educativa e a Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo
Compulse os normativos mais relevantes nas seguintes matérias: Autoridade Nacional de Comunicações, Lei das Comunicações Electrónicas, Regime Quadro das Contra-Ordenações do Sector das Comunicações, Lei de Acesso aos Documentos Administrativos e Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e demais Entidades Públicas.
Conheça o artigo escrito para a Revista da Ordem dos Advogados intitulado Advocacia e Cidadania – responsabilidade social na promoção da igualdade.
A Liberdade não é um valor que se dê por adquirido. É tarefa em permanente construção. A liberdade pressupõe independência. Não há liberdade na sujeição. Não há liberdade num protectorado. A independência é um dos pilares fundamentais do respeito pela lei e da defesa dos direitos do cidadão
Fique a conhecer o plano de formação preparado e apresentado pelo Dr. Miguel Santos Almeida sobre prevenção e repressão do branqueamento de capitais.
