Leia a breve informação da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu e de Bruna Magalhães sobre o Regime Geral da Prevenção da Corrupção.

Conheça o artigo da autoria do Professor Doutor Fausto de Quadros intitulado uma “Breve nota sobre o controlo judicial da aplicação das diretivas aos contratos públicos em Portugal”.

Leia o texto que elucida sobre alguns dos segmentos do regime geral da prevenção da corrupção.

Leia os aspectos essenciais do regime que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil a sistemas de videovigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som.

Conheça o “Segundo relatório de conformidade”, publicado pelo GRECO, sobre o estado das medidas de prevenção da corrupção em relação a deputados, juízes e procuradores em Portugal.

Leia o artigo de opinião, da autoria da Dra. Luzia Prata Cordeiro, publicado na Edição Especial da Vida Judiciária dedicada às Relações Internacionais, intitulado “A saída da Rússia do Conselho da Europa e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”.

Leia o trabalho realizado pela aluna Euda Correia do Espírito Santo no Instituto de Desenvolvimento Social sobre os “Refugiados Climáticos e a ausência de instrumentos jurídicos de protecção”.

Conheça o artigo de opinião da autoria da Dra. Ângela Costa Silva e de Tomás do Carmo Goes sobre justiça restaurativa e intitulado “Restaurative justice: antídoto para as relações tough love – curto excurso sobre justiça restaurativa sob a forma de… monólogo para o diálogo”.

Leia o artigo de opinião da autoria da Dra. Inês Pereira de Melo e de Mariana Simões intitulado “Violência contra as mulheres – quando o estigma, a inércia e a insensibilidade infelizmente se sobrepõem à pronta, real e eficaz protecção das vítima”.

Conheça as Recomendações do Comité Lanzarote, e como enfrentar alguns dos desafios suscitados pelas imagens e/ou vídeos sexuais produzidos pelas próprias crianças, na informação elaborada pela Dra. Inês Carvalho Sá.