Conheça o Relatório da APAV de 2021 e a infografia com alguma da informação das estatísticas sobre o homicídio e sobre as vítimas do homicídio em Portugal.
Conheça o Relatório da APAV de 2021 e a infografia com alguma da informação das estatísticas sobre o homicídio e sobre as vítimas do homicídio em Portugal.
Conheça os conteúdos dos recentes documentos de trabalho da Comissão Europeia constantes dos Relatórios de 2021 sobre o Estado de Direito que relatam a situação vivida na União Europeia e em Portugal.
Leia o comentário do Dr. Rui Elói Ferreira ao texto, da autoria de Elena Genescá Flores, sobre “Os tempos de privação ou de restrição de liberdade e o regime de compensação ou desconto dos artigos 58.º e 59.º ambos do Código Penal Espanhol”.
Conheça o Programa de Conferências sobre “Neurociências, Inteligência Artificial e Direito Penal: ainda um admirável mundo novo?” organizado pelo Professor Doutor André Lamas Leite e que se irá realizar na Faculdade de Direito da Universidade do Porto no próximo dia 18 de Maio de 2022.
Conheça alguns acórdãos dos Tribunais Superiores sobre a temática menos tratada do Homicídio no Feminino compilados pela Dra. Marta Lameiras Meireles e pela Dra. Inês Correia.
Leia o texto informativo e crítico sobre a temática das novas regras da “Gestação de substituição” da autoria da Dra. Beatriz de Mello Sampaio e da Dra. Madalena Pinto de Abreu.
Leia a “Bibliografia e jurisprudência seleccionada [sobre o] Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade”, compilação agora actualizada pelas Dras. Vânia Costa Ramos, Diana Silva Pereira, Inês Morgado Madaíl e Francisca Pipa
Conheça nesta curta síntese elaborada pela Dra. Diana Cardoso Lopes as «Prioridades [da Autoridade da Concorrência] para a Política de Concorrência para 2022» em Portugal.
Conheça as novas regras para a obtenção dos Vistos Gold, que estão em vigor a partir do início deste ano de 2022, neste texto da autoria da Dra. Beatriz de Mello Sampaio
Leia as respostas às perguntas: “O que espera para 2022 no que respeita ao comportamento da economia mundial [e] o que espera para 2022 no que respeita ao mercado português da prestação de serviços jurídicos às empresas?”