O Assédio no trabalho

1 Outubro, 2014

Leia os temas tratados e a jurisprudência compilada pelo CEJ na sua publicação intitulada «O assédio no trabalho»

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A cobardia e a barbárie só desqualificam

29 Setembro, 2014

Neste mundo contemporâneo cada vez mais inóspito, complexo e violento, a defesa dos direitos humanos ainda gera mártires, pessoas inocentes que, sem medo, reagem à cobardia e à barbárie. Samina Salih al-Nuaimi merece este registo histórico, o nosso respeito e a mais profunda admiração pela sua coragem

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À responsabilização dos agentes da justiça

29 Setembro, 2014

Neste dia que se segue à tomada de posse de uma nova Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados, relembre-se o texto da autoria do Prof. Doutor Germano Marques da Silva intitulado e dirigido «À responsabilização dos agentes da justiça»

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O direito à não auto-incriminação e os deveres de colaboração com a Administração Tributária

23 Setembro, 2014

Conheça a tese de mestrado da Dra. Joana Sofia Sant’ Ana Bernardo intitulada «O direito à não auto-incriminação e os deveres de colaboração com a Administração Tributária»

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Pensão de velhice

19 Setembro, 2014

Conheça o Manual Prático de Atribuição da Pensão de Velhice elaborado em conjunto pela Dra. Inês Carvalho Sá (Lisboa), pelo Dr. Francisco Morais Coelho (Porto) e pela Dra. Beatriz Esperança

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Vigilância Electrónica – Dados actualizados

17 Setembro, 2014

Conheça os mais recentes indicadores estatísticos com os dados provisórios até Junho de 2014 da evolução das requeridas e aplicadas medidas de vigilância electrónica

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Declaração de Göttingen sobre Polícia e Investigação no Brasil

12 Setembro, 2014

Conheça a «Declaração de Göttingen sobre Polícia e Investigação no Brasil» na qual se recomendam medidas concretas pontuais para a reforma da Polícia no Brasil por iniciativa do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latino-Americano

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Código da Ética Desportiva

11 Setembro, 2014

Conheça o Código da Ética Desportiva e as regras de fair-play no Desporto

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Impactos do novo Processo Civil no Processo de Trabalho

9 Setembro, 2014

Consulte os textos da 2.ª Edição do Caderno IV sobre «O novo Processo Civil – impactos do novo CPC no Processo de Trabalho» elaborados e organizados sob a égide do Centro de Estudos Judiciários

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Os refugiados norte-coreanos

1 Setembro, 2014

Conheça o interessante texto elaborado pelo Dr. José Miguel Taborda intitulado «Os Refugiados do Reino Eremita – os refugiados norte-coreanos»

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