Leia os aspectos essenciais do regime que regula a utilização e o acesso pelas forças e serviços de segurança e pela Autoridade Nacional de Emergência e Protecção Civil a sistemas de videovigilância para captação, gravação e tratamento de imagem e som.
Conheça o “Segundo relatório de conformidade”, publicado pelo GRECO, sobre o estado das medidas de prevenção da corrupção em relação a deputados, juízes e procuradores em Portugal.
Leia o artigo de opinião, da autoria da Dra. Luzia Prata Cordeiro, publicado na Edição Especial da Vida Judiciária dedicada às Relações Internacionais, intitulado “A saída da Rússia do Conselho da Europa e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”.
Leia o trabalho realizado pela aluna Euda Correia do Espírito Santo no Instituto de Desenvolvimento Social sobre os “Refugiados Climáticos e a ausência de instrumentos jurídicos de protecção”.
Conheça o artigo de opinião da autoria da Dra. Ângela Costa Silva e de Tomás do Carmo Goes sobre justiça restaurativa e intitulado “Restaurative justice: antídoto para as relações tough love – curto excurso sobre justiça restaurativa sob a forma de… monólogo para o diálogo”.
Leia o artigo de opinião da autoria da Dra. Inês Pereira de Melo e de Mariana Simões intitulado “Violência contra as mulheres – quando o estigma, a inércia e a insensibilidade infelizmente se sobrepõem à pronta, real e eficaz protecção das vítima”.
Conheça as Recomendações do Comité Lanzarote, e como enfrentar alguns dos desafios suscitados pelas imagens e/ou vídeos sexuais produzidos pelas próprias crianças, na informação elaborada pela Dra. Inês Carvalho Sá.
Leia o brevíssimo texto informativo da aluna Vanessa Pinheiro sobre “O Direito Europeu e a crise dos refugiados”.
Leia o artigo sobre auditorias forenses elaborado pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu e pelo Dr. Diogo Pereira Coelho que entretanto foi publicado na revista Anatomia do Crime.
Leia o artigo de opinião da Dra. Inês Carvalho Sá e de João Lousada intitulado “A desfiliação dos sem abrigo – o descuido de um Estado (não) protector”.
