Jurisdição e Política

6 Junho, 2016

Recupere o artigo intitulado «Jurisdição e Política – breves notas sobre a Lei Quadro da Política Criminal e sobre a primeira Lei de Política Criminal» já publicado na Revista Julgar

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O acesso à saúde dos imigrantes

27 Maio, 2016

Leia o artigo de opinião do Dr. Rui Elói Ferreira sobre «O acesso à saúde dos imigrantes»

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Execução de Penas e Regime Penitenciário – Textos de Apoio

25 Maio, 2016

Compulse os textos de apoio ao Código de Execução de Penas disponibilizados pela Direcção-geral de Administração da Justiça

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Arte e Justiça – VI

18 Maio, 2016

Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos da Justiça, ao longo dos tempos, agora neste artigo de José Maria Street de Almeida e Silva e em que ficamos a conhecer melhor o contexto histórico e algumas obras de arte sobre o Julgamento de Salomão e um conjunto de factos sobre a dita justiça salomónica

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Direitos dos doentes – uma outra aproximação

16 Maio, 2016

Conheça os textos elaborados pela Dra. Mafalda Costa Sousa intitulados «Uma visão da panóplia de direitos dos doentes» e «Direitos dos Doentes – uma outra aproximação».

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Dignidade em fim de vida

13 Maio, 2016

Leia o texto da Dra. Isabel Galriça Neto, médica, intitulado «Pelo direito à dignidade em fim de vida – a importância dos cuidados paliativos»

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Regras da Publicidade para os advogados

9 Maio, 2016

Conheça melhor as Regras da Publicidade para os Advogados e para as Sociedades de Advogados em curto artigo elaborado pela Rita Pereira

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Arte e Justiça – V

26 Abril, 2016

Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos da Justiça ao longo dos tempos, agora neste artigo de Inês Pereira de Melo e em que ficamos a conhecer melhor o contexto histórico e algumas imagens, gravura, pintura e óleo sobre o Julgamento das Bruxas de Salém

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Regulamento da Protecção de Dados

19 Abril, 2016

Leia a posição do Conselho em primeira leitura com vista à adopção do Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à protecção de pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados

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Relatório sobre os Mercados de Droga na União Europeia

11 Abril, 2016

Conheça a síntese estratégica elaborada, recentemente divulgada pelo Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência e intitulada «Relatório sobre os Mercados da Droga na União Europeia»

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