Faça-se Justiça

14 Outubro, 2015

Consulte, na Revista de Educação Cívica para a Justiça e para o Direito com o título «Faça-se Justiça», vários temas e casos, para a compreensão e resolução de questões de direito, especialmente pensados e escritos para a reflexão de estudantes e a discussão informada de assuntos legais

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VIH e SIDA nas estruturas de apoio social

9 Outubro, 2015

Conheça o programa e participe na acção de formação que se vai realizar no âmbito do projecto do Centro Anti-Discriminação VIH/Sida com a intervenção do GAT – Grupo Português de Ativistas sobre Tratamentos de VIH/SIDA e a nossa parceria

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Vigilância Electrónica – Informação estatística de 2014 e de 2015 (parcial)

29 Setembro, 2015

Conheça os dados estatísticos da Vigilância Electrónica em Portugal mais actualizados, reportados a Agosto de 2015, quer no que toca à alternativa à medida de coacção mais grave, quer no que toca à alternativa à prisão

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Enriquecimento ilícito. E agora?

25 Setembro, 2015

Leia, da autoria do Dr. Sandro Sandri, o trabalho de pesquisa sobre o «Enriquecimento ilícito» e, nele, os contributos dos partidos políticos para o desenho da figura que, agora, vai certamente ter de ser ou esquecida ou redesenhada; e conheça ainda algumas das propostas constantes dos programas eleitorais a propósito deste tema

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Arte e Justiça – II

21 Setembro, 2015

Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos da Justiça ao longo dos tempos, agora neste artigo da autoria da Dra. Inês Pereira de Melo e em que desvendamos os significados do uso do martelo nas audiências de julgamento e da vara dos magistrados

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O contrato de trabalho no contexto da empresa, do Direito Comercial e do Direito das Sociedades Comerciais

15 Setembro, 2015

Compulse os últimos materiais trabalhados e desenvolvidos pelos docentes e colaboradores do CEJ sobre o contrato de trabalho no contexto da empresa, do direito comercial e do direito das sociedades comerciais

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Imunidades penais dos deputados

31 Agosto, 2015

Conheça melhor a natureza e o alcance das imunidades penais dos deputados a partir do texto elaborado pela Dra. Sofia Monge e pela Inês Casanova de Almeida

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Medidas de protecção às vitimas de crime

28 Agosto, 2015

Leia o disposto na Lei n.º 71/2015, de 20 de Julho, e uma síntese do sentido das normas nela aprovadas em transposição de Directiva da União Europeia

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Uma síntese da nova Lei da Política Criminal

24 Agosto, 2015

Fique a par das recentes alterações promovidas pela Lei da Política Criminal, assim como com os objectivos, as prioridades e as orientações de política criminal para o triénio de 2015-2017

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Arte e Justiça – I

20 Agosto, 2015

Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos da Justiça ao longo dos tempos, a começar neste artigo da autoria de José Maria Street de Almeida e Silva e em que desvendamos um pouco das figuras das deusas gregas e romana Thémis, Diké e Iustitia

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