Uma caneta por uma vida

20 Setembro, 2017

Uma caneta por uma vida… ou como os nossos Colegas Dr. Rui Elói Ferreira e Dr. Francisco Marques Vieira chamam a atenção para a necessidade de abolição universal da pena de morte

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Por uma melhor Lei de Apoio às Vítimas

20 Setembro, 2017

Leia o parecer elaborado pela APAV a propósito do Anteprojecto da proposta de Lei que define a missão e as atribuições da Comissão Nacional de Apoio às Vítimas de Crimes e estabelece regimes de apoio e compensação financeira às vítimas de crimes e às entidades que os apoiam

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Cibercrime e Stalking

20 Setembro, 2017

Leia o artigo elaborado pela Dra. Vânia Costa Ramos intitulado “Cibercrime e Stalking” na sequência de sua intervenção em evento organizado pela APMJ (Associação Portuguesa das Mulheres Juristas)

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Dados pessoais – Regulamento e informação

18 Setembro, 2017

Conheça as regras europeias e dez medidas práticas para preparar a aplicação do Regulamento Europeu de Protecção de Dados

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O que fazer em caso de acidente de viação?

15 Setembro, 2017

Conheça o artigo recentemente publicado numa coluna de consulta jurídica de grande divulgação sobre “o que fazer em caso de acidente de viação?”

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Delação premiada. Sim, mas…

6 Setembro, 2017

Conheça o curto artigo de opinião sobre a “Delação premiada. Sim, mas…” da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu

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O assédio moral no trabalho – Um crime de fato

1 Setembro, 2017

Leia o artigo da Dra. Diana Silva Pereira e de Rui Tomaz intitulado “O assédio moral no trabalho – um crime de fato”

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Arte e Justiça – XXIII

25 Agosto, 2017

Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos ligados directa ou indirectamente à Justiça, ao longo dos tempos, neste artigo de Teresa Ferreira e em que ficamos a conhecer melhor algumas obras sobre “A caça às bruxas na Europa nos séculos XV a XVII”

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Motas de Água

24 Agosto, 2017

Conheça informação jurídica sobre “Motas de água – alguma regulamentação e responsabilidades a bordo” da autoria do Dr. Rui Elói Ferreira e de Teresa Ferreira

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Queixas ao TEDH

21 Agosto, 2017

Leia a informação da Dra. Vânia Costa Ramos intitulada «Queixas para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) – como fazer?»

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