Lealdade e correcção nas competições desportivas

23 Junho, 2017

Leia o artigo do Dr. André Feiteiro sobre a «lealdade e correcção nas competições desportivas» a propósito da última alteração relevante no vigente direito penal do desporto

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Quebra do dever de sigilo por imposição do tribunal

14 Junho, 2017

Leia o artigo do Dr. João Valente Cordeiro intitulado «A quebra do dever de sigilo por imposição do tribunal (art.º 135.º do CPP) depois de ouvida a Ordem dos Advogados»

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Arte e Justiça – XXI

8 Junho, 2017

Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos ligados directa ou indirectamente à Justiça, ao longo dos tempos, neste artigo de Rita Sousa Carvalho e em que ficamos a conhecer melhor uma das séries de televisão mais aguardadas e vistas de sempre sobre o julgamento de «O.J. Simpson»

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Perseguição e violência, leitura e liberdade

5 Junho, 2017

Nem sempre se procurou a alfabetização e a literacia; houve mesmo quem fosse perseguido e violentado apenas por querer aprender a ler e ansiar pela liberdade (excerto adaptado de Alberto Manguel)

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Incidências Jus-Laborais da Maternidade

5 Junho, 2017

Conheça o artigo intitulado «Incidências Jus-Laborais da Maternidade» da autoria da Dra. Margarida Sequeira Santos

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Caso «Pontes contra Portugal»

5 Junho, 2017

A propósito do instituto da adopção leia a «Análise da Decisão Judicial no caso «Pontes Contra Portugal» elaborada pela Dra. Margarida Sequeira Santos

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A deriva legal das espécies tributárias: o caso da propina

29 Maio, 2017

Leia o artigo de André Feiteiro sobre «A deriva legal das espécies tributárias: o caso da propina»

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Direito de obtenção de cópia integral das escutas gravadas

26 Maio, 2017

Leia o comentário do Dr. Miguel Gomes Ferreira e de Bárbara Monteiro Garcia intitulado «Do direito de exame dos suportes técnicos e de obtenção de cópia integral dos mesmos em processo penal»

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Arte e Justiça – XX

23 Maio, 2017

Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos ligados directa ou indirectamente à Justiça, ao longo dos tempos, neste artigo de Gonçalo Gago da Câmara e em que ficamos a conhecer melhor «O Advogado do Diabo» na literatura e no cinema

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Fisco ao Ataque e Direitos dos Contribuintes

15 Maio, 2017

Conheça os tópicos da intervenção preparada pela Dra. Inês Pereira de Melo e pela Rita Sousa Carvalho intitulada «Fisco ao Ataque e Direitos dos Contribuintes»

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