Conheça o Regulamento (EU) 2017/1939 do Conselho, de 12 de Outubro de 2017, que dá execução a uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia, e uma breve recensão ao mesmo da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu

Conheça a recém aprovada medida de apoio intitulada «prestação social para a inclusão» no brevíssimo artigo de Carlos Pinto de Abreu e de Luzia Prata Cordeiro

O 17 de Outubro fica assinalado como dia para a erradicação da pobreza. Conheça melhor os objectivos do milénio e pondere seriamente porque é que não foram atingidos e o que podemos fazer para ajudar a criar um mundo melhor

Leia o texto com uma análise detalhada sobre a “Protecção dos programas de computadores” da autoria da Dra. Joana Lizardo Pratas

Conheça as respostas dadas pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu na entrevista da Vida Judiciária sobre o sistema processual penal, a figura da delação premiada e os megaprocessos

Conheça texto de opinião, já com uma década mas ainda com toda a actualidade, sobre algumas das discussões estéreis no mundo da justiça e sobre o que se exige de mudança comportamental aos operadores judiciários

Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos ligados directa ou indirectamente à Justiça, ao longo dos tempos, neste artigo de Sofia Batita Linguíça e em que ficamos a conhecer melhor o filme “Philadelphia”

Uma caneta por uma vida… ou como os nossos Colegas Dr. Rui Elói Ferreira e Dr. Francisco Marques Vieira chamam a atenção para a necessidade de abolição universal da pena de morte

Leia o parecer elaborado pela APAV a propósito do Anteprojecto da proposta de Lei que define a missão e as atribuições da Comissão Nacional de Apoio às Vítimas de Crimes e estabelece regimes de apoio e compensação financeira às vítimas de crimes e às entidades que os apoiam

Leia o artigo elaborado pela Dra. Vânia Costa Ramos intitulado “Cibercrime e Stalking” na sequência de sua intervenção em evento organizado pela APMJ (Associação Portuguesa das Mulheres Juristas)