Leia o texto da autoria de Dra. Inês Carvalho Sá sobre «A intervenção do advogado no processo tutelar educativo»

Conheça, a propósito das Propostas de Lei de alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público, os Pareceres da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Conheça o texto da dissertação de mestrado sobre «Limites à incriminação na pornografia de menores: a tutela da liberdade de criação artística» da autoria da Dra. Pámela Carolina Teixeira Silva

Conheça os tópicos de intervenção de conferência sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal nas actividades bancária e financeira e alguns elementos de apoio à discussão da temática da prevenção e repressão do branqueamento de capitais

Leia o estudo do Dr. Diogo Fonseca Santos intitulado «Considerações sobre a comparticipação no âmbito da «criminalidade de empresa»: princípio da responsabilidade, autoria mediata e instigação como forma de autoria»

Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos ligados à Justiça, ao longo dos tempos, directa ou indirectamente, neste artigo de Inês Bonnet Sequeira e em que ficamos a conhecer melhor a figura de Roy Bean, o Juiz de Pecos

Conheça os Relatórios de 2013-2014 e de 2015 do Parlamento Europeu sobre a situação dos Direitos Fundamentais na União Europeia, bem como os dois relatórios, de 2016 e de 2017, da European Union Agency For Fundamental Rights

Conheça os diapositivos elaborados pela Dra. Vânia Costa Ramos para apoio em acção de formação sobre “A prova obtida em contexto transnacional: validade, limites e novos desafios – o caso da União Europeia”

Conheça o conceito de morada única digital e o mecanismo de funcionamento do serviço público de notificações eletrónicas neste curto artigo da Dra. Luzia Prata Cordeiro

Leia a resposta a dez questões basilares sobre «A marca como protecção da propriedade industrial»