Delação premiada. Sim, mas…

6 Setembro, 2017

Conheça o curto artigo de opinião sobre a “Delação premiada. Sim, mas…” da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu

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O assédio moral no trabalho – Um crime de fato

1 Setembro, 2017

Leia o artigo da Dra. Diana Silva Pereira e de Rui Tomaz intitulado “O assédio moral no trabalho – um crime de fato”

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Arte e Justiça – XXIII

25 Agosto, 2017

Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos ligados directa ou indirectamente à Justiça, ao longo dos tempos, neste artigo de Teresa Ferreira e em que ficamos a conhecer melhor algumas obras sobre “A caça às bruxas na Europa nos séculos XV a XVII”

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Motas de Água

24 Agosto, 2017

Conheça informação jurídica sobre “Motas de água – alguma regulamentação e responsabilidades a bordo” da autoria do Dr. Rui Elói Ferreira e de Teresa Ferreira

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Queixas ao TEDH

21 Agosto, 2017

Leia a informação da Dra. Vânia Costa Ramos intitulada «Queixas para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) – como fazer?»

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Drones – Regime e Responsabilidade

14 Agosto, 2017

Leia este texto sobre os drones, regime e responsabilidades, intitulado “Algumas informações jurídicas sobre a aquisição e utilização de drones” da autoria do Dr. Diogo Frada de Almeida e de Catarina Paulino Alves

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Sem olhar à mãe para atingir o filho

9 Agosto, 2017

Conheça o artigo de opinião de Leonor Costa Oliveira onde se discorre sobre a bondade ou não da solução legislativa e regulamentar do recente regime da gestação de substituição

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O Crime de Acesso Ilegítimo

18 Julho, 2017

Leia o artigo intitulado “O Acesso Ilegítimo – contextualização teórica e prática de um crime informático “da autoria da Dra. Sofia Monge e de Sofia Batista Linguíça

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Dos Processos Especiais: A Tutela da Personalidade

18 Julho, 2017

Conheça o artigo “Dos Processos Especiais, a tutela da personalidade” da autoria do Dr. Francisco Morais Coelho e de Mariana Correia Pais

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Acidentes de Trabalho: Uma Actualização da Jurisprudência

18 Julho, 2017

Conheça a propósito dos “Acidentes de Trabalho – as responsabilidades decorrentes da actividade de construção” uma actualização da jurisprudência mais relevante

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