A testemunha em Processo Penal

16 Março, 2018

Leia o curto texto elaborado pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu com notas breves sobre a natureza e o regime de audição da testemunha em processo penal

Ver Mais

Arte e Justiça – XXVII

12 Março, 2018

Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos ligados à Justiça, ao longo dos tempos, directa ou indirectamente, neste artigo de Catarina Paulino Alves e em que ficamos a conhecer melhor literatura, palavras e textos sobre a temática da caça às bruxas na justiça medieval

Ver Mais

Phishing: riscos e prevenção

9 Março, 2018

Conheça o texto do Dr. Rui Elói Ferreira e de Carolina Inverno Branco que chama a atenção para os riscos da cibercriminalidade e intitulado «Phishing: riscos e prevenção»

Ver Mais

A tutela como instrumento de protecção das crianças

26 Fevereiro, 2018

Leia as perguntas e as respostas dadas pela Dra. Inês Carvalho Sá sobre a figura da tutela como instrumento de protecção das crianças

Ver Mais

Intervenção do advogado no processo tutelar educativo

26 Fevereiro, 2018

Leia o texto da autoria de Dra. Inês Carvalho Sá sobre «A intervenção do advogado no processo tutelar educativo»

Ver Mais

Estatutos dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público

21 Fevereiro, 2018

Conheça, a propósito das Propostas de Lei de alteração do Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Ministério Público, os Pareceres da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

Ver Mais

Âmbito e sentido da incriminação da pornografia de menores

15 Fevereiro, 2018

Conheça o texto da dissertação de mestrado sobre «Limites à incriminação na pornografia de menores: a tutela da liberdade de criação artística» da autoria da Dra. Pámela Carolina Teixeira Silva

Ver Mais

Advocacia e prevenção ou repressão do branqueamento

5 Fevereiro, 2018

Conheça os tópicos de intervenção de conferência sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal nas actividades bancária e financeira e alguns elementos de apoio à discussão da temática da prevenção e repressão do branqueamento de capitais

Ver Mais

A criminalidade de empresa e a figura da comparticipação

2 Fevereiro, 2018

Leia o estudo do Dr. Diogo Fonseca Santos intitulado «Considerações sobre a comparticipação no âmbito da «criminalidade de empresa»: princípio da responsabilidade, autoria mediata e instigação como forma de autoria»

Ver Mais

Arte e Justiça – XXVI

29 Janeiro, 2018

Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos ligados à Justiça, ao longo dos tempos, directa ou indirectamente, neste artigo de Inês Bonnet Sequeira e em que ficamos a conhecer melhor a figura de Roy Bean, o Juiz de Pecos

Ver Mais