Conheça a informação organizada para veicular às vítimas de crime preparada e divulgada pela Associação Portuguesa de Apoio às Vítimas (APAV) a qual pode também consultar no site infovitimas.pt
Conheça a informação organizada para veicular às vítimas de crime preparada e divulgada pela Associação Portuguesa de Apoio às Vítimas (APAV) a qual pode também consultar no site infovitimas.pt
Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos ligados à Justiça, ao longo dos tempos, directa ou indirectamente, neste artigo de Bárbara Henriques do Amaral e em que ficamos a conhecer uma visão da arquitetura judiciária portuguesa como expressão da Arte na nossa Justiça
Leia o artigo sobre o recém criado crime de perseguição da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu e do Dr. Gonçalo Gago da Câmara e intitulado «Stalking – prática velha, tipificação nova»
Conheça o texto da autoria da Dra. Carina Ramos Ferreira intitulado «Arrendamento – umas breves notas sobre a figura do despejo»
Conheça o Manual Prático de Atribuição do Subsídio de Desemprego, devidamente actualizado, elaborado em conjunto pela Dra. Sofia Monge (Lisboa), pelo Dr. Francisco Morais Coelho (Porto) e pela Dra. Raquel Moutinho, bem como o Guia Prático do Subsídio de Desemprego do Instituto da Segurança Social, I.P.
Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos ligados à Justiça, ao longo dos tempos, directa ou indirectamente, neste artigo de Carolina Inverno Branco e em que ficamos a conhecer melhor um vulto da literatura contemporânea – John Grisham – na sua crítica ao sistema de Justiça
Leia a «Breve nota sobre o Direito à Greve» da autoria da Dra. Sofia Monge e do Dr. Gonçalo Gago da Câmara
Leia o artigo de opinião da Dra. Luzia Prata Cordeiro intitulado «A influência das memórias falsas nos tortuosos destinos do processo penal…»
Conheça o Relatório do Grupo de Trabalho dos Incêndios Florestais com as Medidas de Protecção e de Resiliência das Infraestruturas de Comunicações Electrónicas
Leia o estudo «Justiça e eficiência. O caso dos Tribunais Administrativos e Fiscais» realizado a pedido do Ministério da Justiça pelo Observatório Permanente da Justiça e conheça melhor os dados nos respectivos anexos.