Conheça a tese da Dra. Liliana Almeida Fernandes intitulada “Violência contra as pessoas idosas – gerontofobia: conceito ou preconceito?

Conheça o breve texto informativo da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu e de Margarida Gonçalves sobre o «Assédio Moral e Sexual no Local de Trabalho»

Conheça o artigo de opinião da Dra. Inês Carvalho Sá sobre a necessidade de protecção universal das crianças em todas as situações que as visem ou as afectem e sobre os particulares deveres do Estado Português de salvaguardar as crianças e particularmente as crianças cidadãs nacionais

Conheça o novo «Regime de comunicação obrigatória de informações financeiras» para «contas com saldo superior a cinquenta mil euros».

Leia a tese de mestrado apresentada pela Dra. Anastasiya Myrna intitulada «A pena relativamente indeterminada: uma análise à luz dos princípios constitucionais»

O Conselho da Europa adopta posição acerca da proposta de Directiva sobre Protecção de Denunciantes de acordo com as linhas gerais que aqui lhe damos a conhecer

Leia o artigo sobre os poderes do administrador de insolvência e a salvaguarda do princípio do contraditório a propósito da inconstitucionalidade da interpretação da norma do nº 4 do artigo 17.º-G do CIRE

Conheça melhor “Os desafios da inteligência artificial no direito penal” como nos são explicados pelo Dr. Rui Elói Ferreira e pela Mariana Correia Pais

Conheça o «Plano de preparação e de contingência para a saída do Reino Unido da União Europeia» divulgado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros

Leia aqui a informação sucinta elaborada pela Dra. Vânia Costa Ramos e pela Dra. Luzia Prata Cordeiro sobre este novo “Projecto piloto de implementação de uma fase não contenciosa no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos”