Conheça o acervo normativo entretanto publicado até 25 de Março de 2020 no Diário da República com o conjunto das medidas destinadas a cidadãos, empresas e entidades públicas e privadas no contexto da presente situação de epidemia de COVID-19.
Conheça o acervo normativo entretanto publicado até 25 de Março de 2020 no Diário da República com o conjunto das medidas destinadas a cidadãos, empresas e entidades públicas e privadas no contexto da presente situação de epidemia de COVID-19.
Leia a breve análise do Dr. Rui Elói Ferreira sobre a contagem dos prazos judiciais no âmbito do já declarado Estado de Emergência.
Leia, da autoria da Dra. Sofia Monge, o texto sobre o «Apoio imediato de carácter extraordinário, temporário e transitório tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e a mitigação de situações de crise empresarial»
Conheça o essencial das «Principais medidas económicas, fiscais e contributivas», tomadas no actual contexto da epidemia por Covid-19, nesta breve resenha informativa elaborada pela Dra. Inês Pereira de Melo.
Conheça todas as normas aprovadas e publicadas no Diário da República com o conjunto de medidas destinadas aos cidadãos, às empresas e às entidades públicas e privadas relativas à infecção epidemiológica por Covid 19.
Conheça uma breve informação do Dr. Francisco Morais Coelho sobre a actual «Crise empresarial, medidas de apoio e layoff» e o apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho nos casos de suspensão ou de redução da actividade empresarial
Conheça algumas das medidas de apoio anunciadas, entretanto pelo Governo e as respostas do Dr. Francisco Morais Coelho a várias situações que se colocam na realidade do dia-a-dia empresarial.
Conheça a opinião do Professor Doutor Germano Marques da Silva dada ao Forum Penal – Associação dos Advogados Penalistas sobre «Ética e estética judiciária – a imparcialidade dos juízes é de natureza ética, mas a estética judiciária também o é».
Conheça melhor os números do Projecto CARE de «Apoio a crianças e jovens vítimas de violência sexual» que tem vindo a ser realizado pela APAV e foi financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian.
Leia mais sobre o Projecto
Leia a síntese da proposta de lei que vem alterar as regras de combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo.