Conheça melhor “A tabela de actividades de valor acrescentado para os residentes não habituais” e as regras de um novo regime fiscal de incentivo ao investimento, neste texto elaborado pela Dra. Inês Pereira de Melo e pela Dra. Inês Morgado Madaíl. Tabela de Actividade de Valor Acrescentado para os Residentes não Habituais. 

Conheça os “Novos apoios financeiros para as empresas em tempo de COVID” neste texto informativo da Dra. Ana Marques e da Dra. Jéssica Barbosa Martins.Texto informativo

Conheça melhor as regras constantes do Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica que regulam a matéria dos processos de cooperação judiciária em matéria penal em curso

Conheça a possibilidade de disponibilização automática pela AT de “Planos de pagamento em prestações para dívidas tributárias” neste simples texto informativo da Dra. Inês Pereira de Melo.

O acordo de Paris e algumas iniciativas mais recentes Conheça a existência do fundo ambiental, algumas das políticas de protecção do ambiente, bem como das iniciativas desenvolvidas para a redução dos gases com efeito de estufa e para o impacto neutro no clima. O acordo de Paris e outras iniciativas recentes

Leia a publicação intitulada «O Tribunal de Justiça e a igualdade de tratamento» e conheça a jurisprudência aí indicada no combate às discriminações com base na nacionalidade, na língua, na origem étnica, no género, na orientação sexual, na deficiência, na idade e na religião.

Leia o artigo informativo e de opinião da Dra. Luzia Prata Cordeiro sobre o papel e a importância da presença física e intervenção do advogado nos centros de instalação temporária dos aeroportos portugueses.

Conheça o relatório anual da Comissão Internacional de Juristas em defesa do Estado de Direito e dos Direitos Humanos no mundo.

Leia algumas considerações sobre «Advocacia, pandemia e teletrabalho» neste momento difícil de crise.

Leia o texto da Dra. Vânia Costa Ramos, Presidente da Direcção do Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas, intitulado «A defesa não é um ensaio científico» onde se conclui que a actuação do Advogado enérgica, virulenta, crítica, mordaz, cáustica e por vezes até apaixonada… é algo que faz parte do papel da defesa no Estado de direito, imanente a um processo penal que se quer leal, mas frontal, equitativo e com todas as garantias de defesa.