Conheça a possibilidade de disponibilização automática pela AT de “Planos de pagamento em prestações para dívidas tributárias” neste simples texto informativo da Dra. Inês Pereira de Melo.

O acordo de Paris e algumas iniciativas mais recentes Conheça a existência do fundo ambiental, algumas das políticas de protecção do ambiente, bem como das iniciativas desenvolvidas para a redução dos gases com efeito de estufa e para o impacto neutro no clima. O acordo de Paris e outras iniciativas recentes

Leia a publicação intitulada «O Tribunal de Justiça e a igualdade de tratamento» e conheça a jurisprudência aí indicada no combate às discriminações com base na nacionalidade, na língua, na origem étnica, no género, na orientação sexual, na deficiência, na idade e na religião.

Leia o artigo informativo e de opinião da Dra. Luzia Prata Cordeiro sobre o papel e a importância da presença física e intervenção do advogado nos centros de instalação temporária dos aeroportos portugueses.

Conheça o relatório anual da Comissão Internacional de Juristas em defesa do Estado de Direito e dos Direitos Humanos no mundo.

Leia algumas considerações sobre «Advocacia, pandemia e teletrabalho» neste momento difícil de crise.

Leia o texto da Dra. Vânia Costa Ramos, Presidente da Direcção do Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas, intitulado «A defesa não é um ensaio científico» onde se conclui que a actuação do Advogado enérgica, virulenta, crítica, mordaz, cáustica e por vezes até apaixonada… é algo que faz parte do papel da defesa no Estado de direito, imanente a um processo penal que se quer leal, mas frontal, equitativo e com todas as garantias de defesa.

Conheça melhor a polémica à volta das sociedades multiprofissionais e algumas opiniões sobre o tema controverso das ditas alternative business structures.

Leia a tese de mestrado da Dra. Ana Margarida Figueiredo Gonçalves sobre o «Apadrinhamento Civil: questões jurídicas fundamentais».

Conheça as principais alterações ao regime de prevenção e de repressão do branqueamento de capitais e do financiamento ao terrorismo introduzidas pela Lei n.º 58/2020, de 31 de Agosto