Como são, hoje, punidos, tratados ou ajudados os agressores? E quando os supostos agressores são, afinal, vítimas de calúnia ou de denúncia caluniosa? São, ou como são, hoje, apoiadas e protegidas as vítimas?
Como são, hoje, punidos, tratados ou ajudados os agressores? E quando os supostos agressores são, afinal, vítimas de calúnia ou de denúncia caluniosa? São, ou como são, hoje, apoiadas e protegidas as vítimas?
Poderá ser a criminalização do assédio moral e/ou mobbing, rectius no trabalho, respeitadora dos princípios constitucionais da necessidade, adequação, proporcionalidade e intervenção mínima penais. A lesão dos direitos fundamentais constitucionais dos trabalhadores: o caso português
Conheça o powerpoint da Dra. Vânia Costa Ramos sobre os Direitos de terceiro e o regime jurídico das apreensões em processo penal a que correspondeu intervenção no III Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito de Investigação Criminal e da Prova.
Fruto da gentil e continuada disponibilização de informação relevante pelo Exmo. Senhor Dr. João Gouveia Caires, Mestre em Direito, fique a conhecer alguma da mais actual jurisprudência constitucional, penal e processual penal nacional
Conheça o artigo de Carlos Pinto de Abreu sobre «Branqueamento de Capitais» publicado em Direitos Humanos – Cidadania e Igualdade pela Principia
Conheça as linhas fundamentais do Código da Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade. Para mais informação consulte os livros Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade de Maria João Antunes e Inês Horta Pinto e Legislação de Execução de Penas e Regime Penitenciário de Carlos Pinto de Abreu
O texto da conferência de Carlos Pinto de Abreu sobre As Polícias, a Polícia Judiciária e o Sistema de Justiça Penal foi publicado na revista Polícia e Justiça do Instituto Superior de Polícia Judiciária e Ciências Criminais
Consulte a apresentação elaborada pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu sobre “Execução de Penas e Medidas com Vigilância Electrónica. Em especial: o regime de permanência na habitação previsto no artigo 44.º do Código Penal”.
Consulte o PowerPoint elaborado, os links disponibilizados para os instrumentos normativos, bem como as indicações para pesquisa dadas pela Dra. Vânia Costa Ramos, sobre a temática da Obtenção de prova no contexto transnacional na União Europeia: a freezing order no âmbito do III Curso de Direito da Investigação Criminal e da Prova
O Financial Times publicou um conjunto de artigos sobre Innovative Lawyers no FT Special Report de 6 de Outubro de 2012. Conheça os vários textos