Conheça o discurso de abertura do Seminário «Advogados e Psicólogos: de costas voltadas até quando?» proferido pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu

Conheça um texto antigo com «notas dispersas sobre a mediação, o processo penal e o advogado». Quando foi escrito ainda não havia em Portugal, pensado em projecto sequer, como instituto jurídico de alternatividade à perseguição criminal e à punição, o normativo que rege actualmente a mediação penal

Conheça o curto texto de alerta para o grave problema da procuradoria ilícita e de sensibilização para a necessidade de título profissional e de critérios de qualidade para o exercício de funções que prosseguem e contendem com os direitos dos cidadãos

Conheça o artigo de opinião originário, da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu, sobre «A Lei de Protecção de Testemunhas», que foi publicado no Boletim da Ordem dos Advogados, intitulado «O triste fim do contraditório e o princípio da desconfiança no advogado – crónica de uma morte anunciada»

Everyone is entitled to a fair and public hearing within a reasonable time by an independent and impartial tribunal previously established by law. Everyone shall have the possibility of being advised, defended and represented

Conheça o programa da conferência, os elementos de estudo e a jurisprudência seleccionada pela Dra. Vânia Costa Ramos sobre as mais frequentes questões processuais penais em sede de responsabilidade penal das pessoas colectivas e sobre o estatuto, direitos e deveres destas como arguidas

Leia o artigo sobre «Prova e meios de obtenção de prova» da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu onde se dá uma «breve nota sobre a natureza e o regime dos exames no processo penal», conforme intervenção elaborada para o I Congresso de Direito Penal

A matéria da eficácia temporal da aplicação das normas tributárias tem conhecido muitas opiniões, regras e interpretações e, entre outras, também a do Prof. António Oliveira Salazar. Conheça o texto publicado na Revista Maia Jurídica da autoria do Prof. Doutor Gonçalo S. de Melo Bandeira

Conheça o sumário e o texto da recente conferência do Prof. Doutor Germano Marques da Silva sobre «Os crimes fiscais das pessoas colectivas», proferida no âmbito do I Curso Pós-Graduado de actualização sobre Direito Penal das Pessoas Colectivas organizado pelo Instituto de Direito Penal e de Ciências Criminais da Faculdade de Direito da UL

Conheça melhor o quadro regulamentar para as comunicações electrónicas na União Europeia na compilação organizada pela então ANACOM e actualize a consulta da legislação e regulamentação actualizada no site do ICP-ANACOM