Assistência aos cidadãos nas esquadras de polícia

15 Outubro, 2013

Conheça a entrevista do Dr. Carlos Pinto de Abreu a propósito do atendimento policial e das características comportamentais dos agentes da autoridade, bem como das condições dos espaços das esquadras e postos policiais

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A identificação criminal do arguido

8 Outubro, 2013

Conheça o texto do Dr. José Carlos de Oliveira intitulado «A Identificação Criminal do Arguido. Tensão dialéctica entre Praxis e Lei». O imperativo do direito é este: sê pessoa e respeita os outros como pessoas (Hegel)

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A igualdade de géneros não é tarefa acabada

7 Outubro, 2013

Conheça este texto antigo e faça um paralelo com a situação de hoje. Mantém-se actual a afirmação de que «a igualdade entre géneros e a eliminação da discriminação são questões que têm vindo a ser exaustivamente debatidas a nível mundial»

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Breve nota sobre a proposta de alteração da Lei de Organização da Investigação Criminal

27 Setembro, 2013

Conheça o texto elaborado pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu para o Forum Penal – Associação dos Advogados Penalistas sobre a proposta de alteração da Lei de Organização da Investigação Criminal

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Direito das vítimas de crime à informação

27 Setembro, 2013

Conheça o diapositivo e a intervenção do Dr. Carlos Pinto de Abreu no Seminário informativo sobre o Direito das Vítimas de Crime à Informação organizado pela APAV e realizado no auditório da Fundação Calouste Gulbenkian

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Resenha de alguma Jurisprudência sobre fusões

23 Setembro, 2013

Compulse os sumários e analise o texto completo de acórdãos de vários tribunais superiores, administrativos e não administrativos, sobre matérias relacionadas com questões jurídicas suscitadas em fusões de sociedades

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Ser Advogado ou ser Advogada é um desafio

20 Setembro, 2013

Conheça o texto de opinião do Dr. Rogério Moura. Ser Advogado ou Advogada, nos tempos que correm, é, de facto, um enorme desafio, tantas e tão diversificadas são as dificuldades que se nos deparam no exercício da profissão

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Comissões de proteccção de jovens e crianças em perigo

18 Setembro, 2013

Conheça o parecer elaborado pela Dra. Inês Carvalho Sá a propósito do direito de acesso a informação e de acesso do advogado aos processos das Comissões de Protecção de Jovens e Crianças em Perigo

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Fusão é Confusão

13 Setembro, 2013

A incorporação de todas as polícias (PJ, GNR, PSP e SEF) num corpo único é proposta que ciclicamente aparece e desaparece, mas que é simplesmente uma ideia mal pensada, fruto de um desconhecimento das realidades da política de prevenção e de investigação, do país real, das missões e das características diversas de cada um

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protecção, delinquência e justiça de menores – um manual prático para juristas… e não só

9 Setembro, 2013

Conheça e adquira o livro PROTECÇÃO, DELINQUÊNCIA E JUSTIÇA DE MENORES – UM MANUAL PRÁTICO PARA JURISTAS… E NÃO SÓ, da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu, da Dra. Inês Carvalho Sá e da Dra. Vânia Costa Ramos

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