Conheça o texto de opinião do Dr. Rogério Moura. Ser Advogado ou Advogada, nos tempos que correm, é, de facto, um enorme desafio, tantas e tão diversificadas são as dificuldades que se nos deparam no exercício da profissão
Conheça o texto de opinião do Dr. Rogério Moura. Ser Advogado ou Advogada, nos tempos que correm, é, de facto, um enorme desafio, tantas e tão diversificadas são as dificuldades que se nos deparam no exercício da profissão
Conheça o parecer elaborado pela Dra. Inês Carvalho Sá a propósito do direito de acesso a informação e de acesso do advogado aos processos das Comissões de Protecção de Jovens e Crianças em Perigo
A incorporação de todas as polícias (PJ, GNR, PSP e SEF) num corpo único é proposta que ciclicamente aparece e desaparece, mas que é simplesmente uma ideia mal pensada, fruto de um desconhecimento das realidades da política de prevenção e de investigação, do país real, das missões e das características diversas de cada um
Conheça e adquira o livro PROTECÇÃO, DELINQUÊNCIA E JUSTIÇA DE MENORES – UM MANUAL PRÁTICO PARA JURISTAS… E NÃO SÓ, da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu, da Dra. Inês Carvalho Sá e da Dra. Vânia Costa Ramos
Conheça a brevíssima informação preparada pela Dra. Vânia Costa Ramos sobre o exercício profissional da advocacia de advogados alemães em Portugal e seus direitos
Consulte a resenha de sumários de jurisprudência, preparada pela Dra. Madalena de Azeredo Perdigão, com os respectivos links para os acórdãos dos tribunais superiores, sobre o contrato de agência, abordando, nomeadamente, matérias como comissões, incumprimento, resolução, indeminização de clientela, prescrição e caducidade
Conheça a lista completa de textos até agora publicados no nosso site sobre várias temáticas da Lei, do Direito, da Jurisprudência, da Doutrina, da Justiça e da Cidadania. E entretanto votos de boas férias.
Conheça algumas «Breves notas sobre segurança da informação, acesso a dados e privacidade» elaboradas pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu para apoio de uma acção de formação realizada pelo ICP-ANACOM na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Conheça o programa do «IV Curso Pós-Graduado de Aperfeiçoamento em Direito de Investigação Criminal e da Prova» e os diapositivos de uma das intervenções do Dr. Carlos Pinto de Abreu em versão anterior do mesmo. Estão abertas as inscrições
Leia o texto do artigo do Dr. Nuno Caiado publicado no Brasil e intitulado «A fórmula crime e castigo deve somar a reabilitação»