Consulte o eBook, da autoria do CEJ e da Colecção Formação Inicial intitulado «Trabalho subordinado e trabalho autónomo: presunção legal e método indiciário»

Conheça as posições da União Europeia sobre a figura do Procurador-Geral Europeu, bem como a posição sobre a mesma matéria expressa pela European Criminal Bar Association

Leia a «Bibliografia e jurisprudência seleccionada [sobre o] Código de Execução das Penas e Medidas Privativas da Liberdade», compilação agora actualizada pela Dra. Vânia Costa Ramos

Leia o artigo publicado pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu na Revista da Ordem dos Médicos intitulado «Deuses e Demónios da Medicina – saúde e doença; justo e injusto; lei, ética e deontologia» e elaborado a partir das notas de abertura de uma conferência sobre «Erro Médico e Negligência Médica»

Conheça o artigo intitulado «A resposta para a máquina é a máquina» onde o Dr. Víctor Castro Rosa aborda alguns temas das áreas da propriedade intelectual e dos direitos de autor na sociedade da informação

Aceda às versões integrais digitais da Revista do Ministério Público

Conheça os estudos, publicados pelo CEJ, intitulados «A Cessação do Contrato de Trabalho – aspectos substantivos» e «A Cessação do Contrato de Trabalho – aspectos procedimentais e processuais»

Conheça o powerpoint da autoria do Dr. João Gouveia de Caires sobre «Medidas cautelares e de polícia e sua repercussão na investigação criminal»

Conheça o estudo da Direcção Geral da Política de Justiça intitulado «Do Defensor Oficioso – uma análise do regime português numa perspectiva comparada»

Parece impossível mas não é; a luta pela abolição da escravatura mantém-se ainda como um dos mais sérios combates pela promoção e consolidação do respeito pelos direitos humanos