Conheça os Relatórios de 2013-2014 e de 2015 do Parlamento Europeu sobre a situação dos Direitos Fundamentais na União Europeia, bem como os dois relatórios, de 2016 e de 2017, da European Union Agency For Fundamental Rights
Conheça os Relatórios de 2013-2014 e de 2015 do Parlamento Europeu sobre a situação dos Direitos Fundamentais na União Europeia, bem como os dois relatórios, de 2016 e de 2017, da European Union Agency For Fundamental Rights
Conheça os diapositivos elaborados pela Dra. Vânia Costa Ramos para apoio em acção de formação sobre “A prova obtida em contexto transnacional: validade, limites e novos desafios – o caso da União Europeia”
Conheça o conceito de morada única digital e o mecanismo de funcionamento do serviço público de notificações eletrónicas neste curto artigo da Dra. Luzia Prata Cordeiro
Leia a resposta a dez questões basilares sobre «A marca como protecção da propriedade industrial»
Conheça os sumários de pareceres relatados pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu em jurisprudência já firmada do Conselho Superior da Ordem dos Advogados
«A cinza na paisagem e o preto nos corações»: uma réstia de esperança no recomeço de uma vida abalada pelas chamas e pelos infernos dos dias 17 de junho de 2017 e 15 de outubro de 2017
Leia as respostas simples a dez questões basilares sobre «o direito de autor como protecção da criação da obra humana»
Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos ligados à Justiça, ao longo dos tempos, directa ou indirectamente, neste artigo de David Ribeirinho Alves e em que ficamos a conhecer melhor a obra de Lorenzo Ghiberti denominada «Pilatos lavando as mãos»
Conheça o Regulamento (EU) 2017/1939 do Conselho, de 12 de Outubro de 2017, que dá execução a uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia, e uma breve recensão ao mesmo da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu
Conheça a recém aprovada medida de apoio intitulada «prestação social para a inclusão» no brevíssimo artigo de Carlos Pinto de Abreu e de Luzia Prata Cordeiro