Decisão Europeia de Investigação em Matéria Penal

7 Maio, 2018

«Transmissão de prova entre países – a Decisão Europeia de Investigação em Matéria Penal» – veja a apresentação da Dra. Vânia Costa Ramos no II Curso de Pós-Gradução sobre Law Enforcement, Compliance e Direito Penal nas actividades bancária, financeira e económica

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Interpretação e Tradução – Jurisprudência dos Tribunais Portugueses em matéria penal

7 Maio, 2018

Conheça a «Jurisprudência dos Tribunais Portugueses em matéria de interpretação e tradução» no processo penal português

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Prevenção da utilização do sistema financeiro para o branqueamento de capitais ou o financiamento do terrorismo

30 Abril, 2018

Conheça a Resolução Legislativa do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva (EU) 2015/849 relativa à prevenção da utilização do sistema financeiro para efeitos de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo e que altera a Directiva 2009/101/CE

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Inimputabilidade, Anomalia Psíquica e Medidas de Segurança

27 Abril, 2018

Leia o texto de Madalena Costa sobre «Inimputabilidade, Anomalia Psíquica e Medidas de Segurança» e conheça melhor estas três figuras do actual sistema penal e processual penal português

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Arte e Justiça – XVIII

20 Abril, 2018

Conheça melhor as representações, as figuras e os símbolos ligados à Justiça, ao longo dos tempos, directa ou indirectamente, neste artigo de Mariana Palmeiro Peralta e em que ficamos a conhecer melhor a implicação do desenho, do cartoon e da caricatura na crítica à aplicação da Justiça

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Direito da família, das Crianças e dos Jovens

6 Abril, 2018

Leia as entrevistas, nomeadamente a da Dra. Inês Carvalho Sá, a propósito de vários temas do «Direito da Família, Crianças e Jovens» publicada na Vida Judiciária

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Comissão Nacional de Apoio às Vítimas de Crimes

3 Abril, 2018

Conheça a tomada de posição da APAV no seu «Parecer referente à Proposta de Lei 112/XIII/3.ª (GOV) que define a missão e as atribuições da Comissão Nacional de Apoio às Vítimas de Crimes»

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Imigração, Refugiados e Igualdade dos Povos

26 Março, 2018

Conheça este texto da autoria do Dr. Rui Elói Ferreira e da Dra. Joana Fuzeta da Ponte Nunes Capela sobre a temática da imigração dos refugiados e da igualdade dos povos

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Cidadãos não europeus, redes de cooperação judiciária e o papel do advogado

19 Março, 2018

Conheça este artigo sobre o papel do advogado e a importância das redes de cooperação judiciária em matéria penal que foi recentemente publicado na obra «Refugiados, imigrantes e igualdade dos Povos»

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Ética profissional para jovens adultos

16 Março, 2018

Leia a tradução e adaptação do texto, entre outros, de Thomas R. Piper denominado «Can ethics be taught?» publicado pela Harvard Bussiness School

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