Leia o relatório síntese divulgado pelo Ministério Público com alguns dados sobre o crime de corrupção e criminalidade conexa
Leia o relatório síntese divulgado pelo Ministério Público com alguns dados sobre o crime de corrupção e criminalidade conexa
Conheça mais um estudo da Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica
Conheça as regras de consulta de processos online, por parte dos cidadãos, neste breve texto da autoria da Dra. Sofia Martins dos Santos e da Dra. Joana Branco Pires.
Conheça alguma da jurisprudência mais recente e relevante do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) nestas dez Newsletters organizadas pelo Centro de Estudos Judiciários
Há uma década foi apresentado um Programa de Candidatura à Ordem dos Advogados intitulado “Por uma Ordem útil” o qual ainda hoje faz sentido e em que muito está entretanto por concretizar neste septuagésimo aniversário da Declaração Universal do Direitos Humanos
Leia um texto escrito há exactamente 30 anos, mas ainda bem actual, intitulado “Portugal e a Europa: para além da manteiga, do leite, da carne, do vinho, dos cereais, dos têxteis, das pescas, do IVA e do aço”
Conheça os tópicos da acção de formação para “Gestão dos Riscos no Sector Bancário” e para “Prevenção e repressão do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo” para Angola
Conheça os aspectos essenciais previstos no Regulamento Sucessório Europeu numa curta explicação da autoria da Dra. Sofia Monge e da Dra. Joana Branco Pires.
Leia as notas da intervenção oral da Dra. Vânia Costa Ramos sobre os «Novos desafios da cooperação judiciária internacional»
Conheça a informação elaborada por José Araújo e Gama sobre a nova lei que vem a permitir e a regular a “Legalização de compostos à base de canábis para fins medicinais”.