Corrupção e criminalidade conexa

7 Janeiro, 2019

Leia o relatório síntese divulgado pelo Ministério Público com alguns dados sobre o crime de corrupção e criminalidade conexa

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Homicídio em Violência Doméstica

3 Janeiro, 2019

Conheça mais um estudo da Equipa de Análise Retrospectiva de Homicídio em Violência Doméstica

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Consulta de processos online

2 Janeiro, 2019

Conheça as regras de consulta de processos online, por parte dos cidadãos, neste breve texto da autoria da Dra. Sofia Martins dos Santos e da Dra. Joana Branco Pires.

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Jurisprudência do TJUE e do TEDH

13 Dezembro, 2018

Conheça alguma da jurisprudência mais recente e relevante do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) e do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) nestas dez Newsletters organizadas pelo Centro de Estudos Judiciários

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Por uma Ordem útil

10 Dezembro, 2018

Há uma década foi apresentado um Programa de Candidatura à Ordem dos Advogados intitulado “Por uma Ordem útil” o qual ainda hoje faz sentido e em que muito está entretanto por concretizar neste septuagésimo aniversário da Declaração Universal do Direitos Humanos

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Portugal e a Europa: para além da manteiga, do leite, da carne, do vinho, dos cereais, dos têxteis…

6 Dezembro, 2018

Leia um texto escrito há exactamente 30 anos, mas ainda bem actual, intitulado “Portugal e a Europa: para além da manteiga, do leite, da carne, do vinho, dos cereais, dos têxteis, das pescas, do IVA e do aço”

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Gestão dos Riscos no Sector Bancário

30 Novembro, 2018

Conheça os tópicos da acção de formação para “Gestão dos Riscos no Sector Bancário” e para “Prevenção e repressão do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo” para Angola

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Regulamento Sucessório Europeu

26 Novembro, 2018

Conheça os aspectos essenciais previstos no Regulamento Sucessório Europeu numa curta explicação da autoria da Dra. Sofia Monge e da Dra. Joana Branco Pires.

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Novos desafios da cooperação judiciária internacional

5 Novembro, 2018

Leia as notas da intervenção oral da Dra. Vânia Costa Ramos sobre os «Novos desafios da cooperação judiciária internacional»

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Legalização da Canábis

16 Outubro, 2018

Conheça a informação elaborada por José Araújo e Gama sobre a nova lei que vem a permitir e a regular a “Legalização de compostos à base de canábis para fins medicinais”.

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