Leia o curto artigo informativo com as principais alterações ao Código Penal e ao Código de Processo Penal que visam o reforço da tutela penal do direito de propriedade
Leia o curto artigo informativo com as principais alterações ao Código Penal e ao Código de Processo Penal que visam o reforço da tutela penal do direito de propriedade
Leia o texto com os principais tópicos sobre os efeitos no exercício desta profissão forense intitulado “Regulamento Europeu da Inteligência Artificial: novos desafios para a Advocacia e para os Advogados”.
Leia o artigo do Dr. Nuno Franco Caiado intitulado “Pensar a medida de coacção de obrigação de permanência na habitação”.
Leia o artigo “Criminalidade Económico-Financeira e de Titulares de Cargos Políticos – a necessária reforma penal e o papel do penalista” publicado pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu na Revista da FALP, Direito ao Desenvolvimento, Volume 4, 2025
Leia o artigo de opinião da Dra. Vânia Costa Ramos publicado no Público e intitulado “Quarenta e oito anos sem pai, mãe, filho ou filha”.
Leia o curto e elucidativo artigo informativo da Dra. Vanessa Pinheiro e de Maria Poças intitulado “Efeitos da prisão e da prisão preventiva nas relações laborais: o trabalhador foi preso e agora?”
Leia o texto da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu, membro da Direcção da APAV e do Conselho Consultivo do Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas, publicado na revista DE LEGIBUS, com uma breve reflexão e um caderno de encargos visando um verdadeiro estatuto, em Portugal, para as vítimas de crime.
Leia o artigo intitulado “Inteligência Artificial e Advocacia” da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu, publicado na Revista da FALP sobre o “Direito ao Desenvolvimento, III”, lançada pela Editora IASP.
Delicie-se com o jocoso e provocatório mas também certeiro e sarcástico, artigo de opinião de Isabel Moisés intitulado “Advogado em causa própria … ou o burro mais esperto no Tribunal”
Leia o artigo de opinião da Dra. Ângela Costa Silva intitulado “Mulheres e Crianças Migrantes” e conheça melhor alguns dos problemas da actualidade e os desafios de protecção neste domínio.