Reforço da tutela penal do direito da propriedade

23 Dezembro, 2025

Leia o curto artigo informativo com as principais alterações ao Código Penal e ao Código de Processo Penal que visam o reforço da tutela penal do direito de propriedade

Ver Mais

Regulamento Europeu da Inteligência Artificial: novos desafios para a Advocacia e para os Advogados

17 Novembro, 2025

Leia o texto com os principais tópicos sobre os efeitos no exercício desta profissão forense intitulado “Regulamento Europeu da Inteligência Artificial: novos desafios para a Advocacia e para os Advogados”.

Ver Mais

Pensar a medida de coacção de obrigação de permanência na habitação

10 Julho, 2025

Leia o artigo do Dr. Nuno Franco Caiado intitulado “Pensar a medida de coacção de obrigação de permanência na habitação”.

Ver Mais

Criminalidade Económico-Financeira e de Titulares de Cargos Políticos

26 Junho, 2025

Leia o artigo “Criminalidade Económico-Financeira e de Titulares de Cargos Políticos – a necessária reforma penal e o papel do penalista” publicado pelo Dr. Carlos Pinto de Abreu na Revista da FALP, Direito ao Desenvolvimento, Volume 4, 2025

Ver Mais

Quarenta e oito anos sem pai, mãe, filho ou filha

27 Maio, 2025

Leia o artigo de opinião da Dra. Vânia Costa Ramos publicado no Público e intitulado “Quarenta e oito anos sem pai, mãe, filho ou filha”.

Ver Mais

Efeitos da prisão e da prisão preventiva nas relações laborais

24 Abril, 2025

Leia o curto e elucidativo artigo informativo da Dra. Vanessa Pinheiro e de Maria Poças intitulado “Efeitos da prisão e da prisão preventiva nas relações laborais: o trabalhador foi preso e agora?”

Ver Mais

Desafios para uma Protecção mais Efectiva dos Direitos das Vítimas para um Verdadeiro Estatuto da Vítima

2 Dezembro, 2024

Leia o texto da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu, membro da Direcção da APAV e do Conselho Consultivo do Forum Penal – Associação de Advogados Penalistas, publicado na revista DE LEGIBUS, com uma breve reflexão e um caderno de encargos visando um verdadeiro estatuto, em Portugal, para as vítimas de crime.

Ver Mais

Inteligência Artificial e Advocacia

26 Setembro, 2024

Leia o artigo intitulado “Inteligência Artificial e Advocacia” da autoria do Dr. Carlos Pinto de Abreu, publicado na Revista da FALP sobre o “Direito ao Desenvolvimento, III”, lançada pela Editora IASP.

Ver Mais

Advogado em causa própria … ou o burro mais esperto no tribunal!

2 Setembro, 2024

Delicie-se com o jocoso e provocatório mas também certeiro e sarcástico, artigo de opinião de Isabel Moisés intitulado “Advogado em causa própria … ou o burro mais esperto no Tribunal”

Ver Mais

Mulheres e Crianças Migrantes

20 Agosto, 2024

Leia o artigo de opinião da Dra. Ângela Costa Silva intitulado “Mulheres e Crianças Migrantes” e conheça melhor alguns dos problemas da actualidade e os desafios de protecção neste domínio.

Ver Mais